BNDES amplia oferta de garantias para micro, pequenas e médias empresas

Com a criação do BNDES FGI Crédito Livre, MPMEs passam a poder contratar garantia para operações com recursos de outros bancos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou nova modalidade de garantia para o Fundo Garantidor para Investimentos – BNDES FGI. Nela, passa a ser permitido que micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e microempreendedores individuais também contratem garantias para operações com recursos de outros bancos. Dessa forma, o BNDES continua fomentando o desenvolvimento do País sem a exigência de alocação de recursos financeiros próprios e estimula a ampliação dos investimentos com recursos privados.

Anteriormente, só era possível contratar a garantia do BNDES FGI para operações com recursos do próprio BNDES. O novo produto, denominado BNDES FGI Crédito Livre, permite que o cliente contrate o financiamento com recursos de outra instituição financeira e a garantia com o BNDES FGI.

No desenvolvimento do produto, o BNDES contou com a colaboração da Associação Brasileira de Bancos de Desenvolvimento (ABDE), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e dos agentes financeiros cotistas do Fundo.

De um modo geral, a garantia direta ao crédito livre será processada de forma similar à da garantia direta às operações do Sistema BNDES. No BNDES FGI Crédito Livre, a garantia outorgada poderá chegar a 50% do valor dos financiamentos, cujos prazos deverão ser de no mínimo 24 meses e de no máximo 120 meses para qualquer operação. No caso de operações com recursos do Sistema BNDES, o percentual garantido pode ser de até 80%.

O BNDES FGI – Para oferecer financiamentos, bancos costumam requerer garantias reais, como hipotecas de imóveis ou alienação fiduciária de equipamentos. Essas exigências, que têm por objetivo reduzir perdas com inadimplência, são, em especial, um obstáculo ao crescimento das empresas de menor porte, justamente pela dificuldade que tais empresas encontram para apresentar as garantias solicitadas.

O BNDES FGI foi constituído em junho de 2009 para garantir o risco de financiamentos concedidos para MPMEs, microempreendedores individuais, transportadores autônomos de carga (caminhoneiros autônomos) e empresários individuais.

O Fundo possui operações garantidas desde abril de 2010, sendo que, atualmente, 23 agentes financeiros estão habilitados a contratar operações com sua garantia. Essa extensa rede de agentes financeiros inclui, dentre instituições públicas e privadas, bancos comerciais, bancos de montadoras e agências de fomento regionais, o que torna o BNDES FGI o fundo garantidor com maior número de agentes financeiros no Brasil.

No fechamento de 2014, o Fundo já garantia mais de 26 mil operações, que representavam R$ 4,7 bilhões em financiamentos.

Ampliar acesso ao crédito – O Fundo vem contribuindo de forma crescente para ampliar o acesso ao crédito. Desde sua criação, 53,5% das operações garantidas foram contratadas por clientes que jamais tinham obtido um financiamento do BNDES.

Comparando as contratações realizadas com e sem o apoio do Fundo, é possível confirmar o impacto gerado pela oferta de garantias. Nos financiamentos garantidos pelo FGI para aquisição de ônibus e caminhões no Programa BNDES PSI, por exemplo, o percentual financiado a clientes que jamais tinham acessado crédito BNDES foi três vezes superior ao registrado sem o apoio do Fundo.

. Lista das instituições financeiras habilitadas a contratar a garantia do BNDES FGI: .AgeRio - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (antiga Investe Rio) |. Badesul (antiga Caixa RS) |.Banco Bradesco S.A.| . Banco CNH Industrial Capital S.A.

Banco Cooperativo Sicredi S.A. |. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG | . Banco do Brasil S.A.| . Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul |. Banco do Nordeste do Brasil S.A. | . Banco Fidis S.A. |. Banco J. Safra S.A.- Safra Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. |. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE|. Banco Ribeirão Preto S.A.|. Banco Rodobens S.A. | . Banco Santander S.A. |. Banco Volvo (Brasil) S.A. | . Caixa Econômica Federal | . Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo (antiga Nossa Caixa Desenvolvimento) |. Fomento Paraná - Agência de Fomento do Paraná S.A. |. Goiás Fomento - Agência de Fomento de Goiás | . Itaú Unibanco S.A.| . MT Fomento - Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso | . Scania Banco S.A.