Ministro defende maior participação feminina em missões de paz

“Houve progresso nos últimos anos, mas muitos desafios ainda têm que ser enfrentados para que mais mulheres participem de operações de paz em postos decisórios.” A afirmação do ministro da Defesa, Jaques Wagner, norteou a abertura do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciado nesta segunda-feira, em Salvador (BA).

Atualmente, o Brasil possui militares do sexo feminino apenas na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), onde cerca de dez profissionais atuam como jornalista, relações públicas e assessora jurídica, entre outras posições.

Na abertura do encontro, que segue até o dia 31 de março(terça-feira), o titular da Defesa enfatizou, também, a importância de se pensar em mecanismos “para que menos mulheres e meninas sofram com a violência de gênero relacionada a conflitos”. De acordo com o ministro, “as operações de paz mobilizam uma grande quantidade de cidadãos de todas as partes do mundo que são desdobrados em alguns dos lugares mais instáveis e perigosos do planeta para contribuir para a paz”. “É fundamental dispor de regras e padrões operacionais que garantam a segurança desses homens e mulheres”, disse.

No evento, representantes da América Latina e Caribe apresentam propostas e trocam experiências da temática, que servirão de subsídio para a atualização do manual de operações de paz da ONU. “Precisamos saber o que mudar nessas missões, a começar por seus mecanismos de financiamento, visando a ampliar sua eficácia e sua legitimidade”, alertou Jaques Wagner.

A renovação do documento que baliza a atuação dos chamados capacetes azuis das Nações Unidas, para o ministro, é fruto de uma mudança no panorama político e de segurança mundial. “As missões de paz contemporâneas têm estruturas diversificadas e multidimensionais, que já não podem ser compreendidas por meio de normas septuagenárias ou mesmo de categorias conceituais concebidas há mais de dez anos.”

E completou: “Situações de instabilidade e conflito estão sempre relacionadas com dinâmicas socioeconômicas, políticas e culturais complexas, profundamente enraizadas nas sociedades que recebem as missões de paz. Se as operações de paz da ONU não forem concebidas, implementadas e atualizadas levando-se em conta todos esses fatores, elas não terão êxito”.

Abertura - O líder do Painel sobre Operações de Paz, José Manuel Ramos-Horta, foi presidente do Timor-Leste, durante os anos de 2007 a 2012. Ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelo esforço em terminar com a opressão no seu país. Na mesa de abertura do evento, Ramos-Horta enfatizou que as missões desta natureza devem permanecer como ferramenta eficaz de manutenção da paz, mas ponderou que é preciso pensar em novas formas de se adaptar aos desenhos políticos atuais.

“Fazemos visitas às operações e realizamos workshops de proteção aos civis. América Latina e Caribe contribuem com tropas em um total de 6% do efetivo”, apontou. O presidente do painel incentivou os participantes a colaborar com soluções “ousadas” e “criativas” para a reformulação do manual da ONU. Todos os debates do seminário serão enviados para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, em maio deste ano.

Já o vice-ministro de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Antonio da Rocha Paranhos, passou alguns dados que demonstram a magnitude das missões ao longo do globo terrestre. São 120 países que contribuem com militares e policiais e 120 mil homens e mulheres nos cinco continentes sob o símbolo da ONU.

“Os pilares das nossas operações são segurança, fortalecimento institucional, reconciliação nacional e desenvolvimento. Não se pode priorizar só a paz e negligenciar o avanço da nação”, explicou Paranhos.

Painel - O Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz da ONU foi criado em outubro de 2014, pela ONU. Tem o objetivo de avaliar o estado atual das operações de paz das Nações Unidas e identificar as necessidades que deverão emergir no futuro, como: maior proteção a civis em áreas de conflito, melhoria do desempenho das tropas, igualdade de gênero, novas tecnologias em apoio às operações e parcerias estratégicas, entre outros assuntos.

Durante cinco meses, o evento percorreu outros continentes, com encontros em Genebra, Bangladesh, Nova Iorque e Adis Abeba. Para este painel, estão reunidos no Brasil representantes de alto nível de quase todos os países da América Latina e Caribe, da área de Defesa, Segurança, Relações Exteriores, Academia e Sociedade Civil. Ao todo, participam 6 países da América do Sul, 10 da América Central e Caribe e 1 da América do Norte.

Mulheres nas Forças Armadas - As mulheres militares gestantes e militares (homens e mulheres) adotantes passam a contar com os benefícios que eram concedidos para as mulheres civis. A Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015 , foi publicada na edição do dia 26 de março, no Diário Oficial da União.