Levy, deixa o Sol brilhar: ativistas do Greenpeace vão ao Ministério da Fazenda pedir incentivos à energia solar

Brasília (DF)—O dia amanheceu e os primeiros raios de Sol iluminaram Brasília. No entanto, o astro-rei estava preso em uma jaula ao lado do Ministério da Fazenda, e pedia para ser libertado pelo ministro Joaquim Levy, um dos responsáveis pela questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil.

“O Brasil é um dos países com melhor potencial para energia solar no mundo, mas precisa solucionar a incidência do ICMS se quiser incentivar a micro e minigeração de energia elétrica no país”, explica Bárbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. Ao lado do Sol preso, ativistas seguravam um banner com a mensagem "Levy, deixa o Sol brilhar no futuro do Brasil".

Hoje, a energia que o brasileiro gera vale menos do que a que é consumida da rede, isso porque o ICMS incide sobre o valor total da energia consumida (bruta) e não somente sobre o valor final no qual é descontada a energia gerada. O custo da geração de energia por painéis solares poderia ser cerca de 20% menor caso o tributo deixasse de ser aplicado, e o Brasil poderia ter 55% mais sistemas conectados à rede.

Se o Governo Federal pretende investir em energias renováveis, este passo precisa ser tomado. A regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita pelo Conselho Nacional de Poli?tica Fazenda?ria (ConFaz), composto pelos Secretários da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal e presidido pelo Ministro da Fazenda. A próxima reunião do ConFaz será no dia 10 de abril (sexta-feira).

“Este passo importante pode acontecer nesta reunião. Minas Gerais foi o primeiro Estado a alterar a forma de cálculo do ICMS, dando um forte incentivo para que os mineiros possam gerar sua própria eletricidade. Precisamos pressionar para que todas as instalações possam ter as mesmas condições e benefícios”, conclui Rubim.