Justiça paralela – criminologia crítica, pluralismo jurídico e (sub) cidadania em uma favela do Rio de Janeiro

Livro expõe as mazelas desse espaço social, abordando sua organização e sua relação de oposição com relação à sociedade estatal.

A favela carioca, geralmente tratada de forma marginalizada, ganhou nas linhas da obra Justiça paralela: criminologia crítica, pluralismo jurídico e (sub) cidadania em uma favela do Rio de Janeiro, lançamento da Editora Revan, um destaque digno de protagonista. Escrito pelos professores da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, José Maria Terra e Thiago Fabres de Carvalho, o livro propõe um debate sobre a exis­tência de um contexto de efetivo pluralismo jurídico no cenário das comunidades onde atua o tráfico de drogas.

A ideia de discutir a favela em toda a sua complexidade surgiu da percepção de que nela reside uma concepção distinta de cidadania, concorrente e oposta à cidadania estatal, fundada nos pressupostos filosóficos e políticos do direito moderno.

“Nós ansiávamos por compreender as microlegalidades e as suas violências (i) legítimas, produzidas cotidianamente nos territórios dominados pelas relações de poder, tecidas a partir dos confrontos pelo controle do mer­cado de drogas ilícitas”, diz Thiago Fabres, que é professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV.

Os autores discorrem sobre o processo histórico que resultou na diversidade das favelas cariocas. Ao longo da leitura, percebe-se que a velha concepção de direito, monolítica e uniformizadora, não encontra lugar no nosso tem­po histórico. Nesse contexto, não é possível dizer que a exclusão segue somente a via dos grupos economicamente marginalizados, conforme explicita o presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos, Daury Cesar Fabriz.

“Ao se adentrar na leitura da presente obra, indagações vão surgin­do, vão se impondo questões tais como: onde se localiza o crime organi­zado? Na “sociedade do Asfalto” ou na “sociedade da Favela”? No que se refere às denominadas UPPs, pergunta-se: pacificar quem? São angustias que vão aflorando com a leitura e que vai exigindo do leitor uma reflexão necessária. Não há como se passar incólume por este instigante livro”.

Os autores: José Maria Terra é mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV, professor universitário na FDV e advogado.

Thiago Fabres de Carvalho é mestre e doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV e advogado.

Título: Justiça paralela: criminologia crítica, pluralismo jurídico e (sub) cidadania em uma favela do Rio de Janeiro | Editora: Revan | Assunto/público: Direito, Criminologia e Sociologia / Público geral e universitário | Formato: 16 x 23 cm | 208 Páginas | ISBN: 9788571065284 | Preço: R$38.