LAAD 2015: governo criará regras sobre uso de drones para os Jogos Olímpicos Rio 2016

Rio de Janeiro— O governo federal irá editar manual contemplando as regras para o uso de drones no espaço aéreo brasileiro. A informação foi transmitida pelo diretor do Departamento de Gestão e Planejamento de Navegação Aérea Civil, Rafael José Botelho Faria, durante workshop promovido pelo Ministério da Defesa. O objetivo é fixar normas para uso de aeronaves remotamente tripuladas durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.

O evento fez parte da 10º LAAD Defence & Security, maior feira da América Latina do setor, que vai até no dia 17 de abril(sexta-feira), no Riocentro, na capital fluminense. De acordo com Faria, esse manual deve ser divulgado entre julho e agosto, ou seja, a um ano da realização das olimpíadas.

“O objetivo final desse grupo de trabalho é estabelecer uma cartilha que também contemple medidas coercitivas. Queremos que os drones operem de modo seguro para todos”, explicou Faria.

Para o chefe da Assessoria Especial para Grandes Eventos (AEGE), do Ministério da Defesa, general Luiz Linhares, a medida “retira um enorme peso de minhas costas” já que as autoridades da aérea de segurança estão preocupadas sobre como coibir ou permitir o uso dos drones.

Rafael Faria, cujo setor é subordinado à Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, informou que esse ordenamento será empregado durante os eventos testes que vão ocorrer até agosto de 2016. Ele explicou que para chegar ao modelo os técnicos se debruçaram sobre mecanismos empregados nos Jogos Olímpicos realizados em Londres, em 2012.

Espaço aéreo—Em seguida, o coronel Jorge Humberto Vargas Rainho, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica, explicou que por meio de Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) o uso de drones é regulado. O coronel Vargas disse, entretanto, que é importante a identificação do operador do equipamento para eventual punição em caso de dano a pessoas ou ao patrimônio público e privado.

“O uso de drones vai acontecer. Porém, é importante mantermos a segurança do espaço aéreo segundo regras e conceitos existentes”, afirmou o coronel Vargas.

Durante a palestra do militar, Fabio Tauk — dono de empresa que opera drones — lamentou a demora nas autorizações dos voos regulares destes equipamentos. Segundo o empresário, o mercado é bastante promissor e necessita que os setores do governo acompanhem a evolução do segmento.

O coronel Vargas explicou que “a legislação precisa ser feita com cuidado para evitar que mais adiante seja refeita”, o que segundo ele, daria mais trabalho. Fabio Tauk afirmou que a ausência de regras também ocorre em outros países.

“Tenho interesse em investir. No meu caso específico sou dono de uma pequena empresa constituída com recursos de minha família”, contou.

Grandes eventos—O workshop promovido pelo Ministério da Defesa na LAAD teve por finalidade debater o uso dos drones especialmente nos grandes eventos. De acordo com o general Linhares, as autoridades brasileiras têm demonstrado interesse nesse tema. Durante o debate, os técnicos informaram que o drone tem múltiplas aplicações, indo desde vigilância de áreas, mapeamento ambiental e inspeção de rede elétrica, por exemplo.

Durante os trabalhos, especialistas abordaram a legislação, a certificação dos equipamentos, a utilização do espaço aéreo e a visão do emprego dos drones. Na avaliação do general Linhares, o workshop permitiu que os diferentes atores do setor pudessem mostrar visões sobre o mercado.