Riscos de Corrupção no Setor Agropecuário

O Brasil, assim como a grande maioria dos países em desenvolvimento, ainda tem sua economia baseada em commodities, tornando a agropecuária um dos setores mais importantes no cenário brasileiro. No entanto, por haver um acesso completamente desigual a terra, esse ramo é alvo de intensos e complexos conflitos políticos, econômicos e sociais.

Essa disputa é resultado da multiplicidade de atores envolvidos na questão da terra e da agropecuária, como comunidades indígenas, comunidades rurais, órgão governamentais de diversos níveis, investidores, empresas prestadoras de serviços, que, em conjunto com a existência de Instituições agrícolas relativamente mais fracas do que em outros setores, contribuem para problemas envolvendo governança e corrupção nas empresas que atuem com esse segmento.

Ainda sim, é perceptível o destaque que o setor tem ganhado, já que no final de 2013 foi o grande responsável pelo aumento do crescimento do Produto Interno Bruto, tendo sua maior alta histórica desde 1996, principalmente nas culturas de soja, cana de açúcar, milho e trigo, respondendo assim por aproximadamente R$ 275 bilhões ou 5,7 % do PIB nacional, segundo o Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Pelo montante ser considerável, há diversos casos de irregularidades, como por exemplo, pagamentos de propinas para obtenção de licenças e liberação de fiscalizações, além da utilização de gado em esquemas de lavagem dinheiro. Deve-se ressaltar que esses são apenas alguns dos casos possíveis e que a maioria ocorre em âmbito local.

Alguns fatores contribuem para a supracitada suscetibilidade do setor, principalmente, mas não exclusivamente: .Informalidade das relações: Não há cultura de oficialização e registros, além das relações interpessoais mesclarem o público e o privado.

.Dependência de terceiros: há uma gama de atividades correlacionadas que não estão na expertise direto das empresas agropecuárias, sendo necessária a contratação de empresas prestadoras de serviços, que acabam por ter demasiada autonomia.

.Características localizadas e heterogêneas: Empresas que atuam com fazendas em diferentes localidades tem que lidar com diferentes culturas, grupos sociais e interação governamental, culminando em descentralização e customização de políticas.

.Necessidade de múltiplas licenças: Resultado da burocracia, a obtenção de licenças é vagarosa e custosa.

Por ser um setor extremamente regulamentado, o contato com atores governamentais é intenso e não se restringe à obtenção de licenças, mas também fiscalização e parcerias. Portanto, para mitigar tais riscos, recomendamos que empresas que atuem no setor formalizem suas relações com parceiros através de contratos, que tenham cláusulas anticorrupção, executem diligências reputacionais e financeiras de terceiros, além de criarem um ambiente propício à implementação de programas de Compliance. Adicionalmente, recomendamos a adoção de procedimentos que limitem relações impróprias com funcionários públicos, como por exemplo, informatizar e criar transparência em processos de venda, compra e contratações; treinar funcionários para identificar e mitigar indícios de corrupção; criar um canal anônimo de denúncias e vetar recebimento ou pagamento de brindes e presentes de valor exacerbado.

.Por: Bruno Grion, Consultor de Forensic Investigation & Dispute Services da Grant Thornton.