Governo pode aquecer a economia com adiantamentos nas licitações

Os recursos necessários para reverter o cenário econômico atual no Brasil podem ser obtidos se o governo estiver disposto a assumir mais riscos e agilizar os investimentos públicos. No modelo atual de prestações de serviços para o governo brasileiro por meio das licitações, a iniciativa privada é quem responde pela maior parte dos riscos: elas contraem empréstimos a elevadas taxas de juros; estão sujeitas a fenômenos naturais e têm que lidar com a burocracia na liberação dos pagamentos. No entanto, algumas medidas poderiam ser tomadas para que o governo assumisse parte dessa responsabilidade. Dessa forma, as licitações se tornariam um negócio mais atrativo para as empresas. Se houvesse mais interessados em participar nos certames, haveria maior concorrência, o que puxaria os preços para baixo, revertendo em economia para o erário público.

Uma ideia seria criar uma política de adiantamento de parte dos pagamentos para a vencedora do processo licitatório mediante a assinatura do contrato. Desse modo, as empresas ficariam menos dependentes de empréstimos para adquirir matéria-prima e contratar funcionários. Para o governo, existe o risco de negligência ou má fé do agente privado. No entanto, a atual lei já prevê punições como multas, congelamento de bens, proibição de participar de processos licitatórios futuros e até mesmo prisão. Em contrapartida, do ponto de vista macroeconômico, a empresa teria uma chance de agilizar a geração empregos e a execução dos projetos. Além disso, esse adiantamento nos pagamentos pode pressionar a inflação para baixo, tanto pelo aumento da concorrência quanto pela economia gerada no pagamentos de juros bancários. Em época de recessão econômica, seria de interesse nacional que o governo tomasse atitudes para aquecer a economia. Esse seria um simples e rápido mecanismo a ser adotado que traria excelentes resultados.

Em segundo lugar, a exemplo do que ocorre nas instituições privadas, as empresas poderiam ser compensadas com um bônus quando o contrato for cumprido à risca, ou seja: dentro do orçamento, do prazo estipulado e da qualidade almejada. Em caso de boa performance, a empresa prestadora poderia ganhar uma porcentagem a mais sobre o valor do contrato, como recompensa pelo bom desempenho. Caso houvesse atrasos ou falhas na execução dos projetos, o direito a esse bônus seria perdido automaticamente. Isso criaria um incentivo para que houvesse mais empenho na fase de planejamento, hoje deficiente em muitos projetos. Assim, os prazos seriam cumpridos e se evitaria os tão comuns aditivos de contrato (devido a imprevistos que não estavam no projeto original).

Em suma, tornar as licitações mais eficientes e dividir parte dos riscos com os empresários são medidas que deveriam ser tomadas para diminuir os custos das aquisições do governo brasileiro em todas as esferas. A adoção de práticas como o adiantamento, a agilização e a oferta de bônus sobre os pagamentos aumentaria a qualidade dos resultados e a eficiência na execução das obras públicas no país, trazendo resultados que seriam sentidos por cada um dos 202 milhões de cidadãos brasileiros.

. Por: Daniel Schnaider, Economista, consultor e sócio do SCAI Group.