As oportunidades para São Paulo voltar a crescer

São Paulo tem porte e riqueza de país desenvolvido. Seu PIB é maior do que o sueco e sua infraestrutura e capacidade profissional superam a média brasileira. O que falta, então, para resgatar sua competitividade? Sua indústria paga mais caro pela energia elétrica. Segundo a FIRJAN: R$ 260,94 por megawatt/hora, contra R$ 245,46, no Paraná; R$ 231,87, no Mato Grosso do Sul; e R$ 222,48, no Ceará. Em 2014, há, ainda, os custos da crise hídrica, que afetou mais o Estado, onde paralisou várias unidades fabris.

Além disso, se a indústria brasileira reduz sua participação na renda nacional, o Estado responsável por 29,8% do PIB industrial do Brasil sofre mais. Dados do IBGE, relativos à produção física industrial até novembro/2014, apontam que no País ela recuou 4,2% e, em São Paulo, 6%, diante da mesma base.

Estudo da CNI (Perfil da Indústria nos Estados – 2014) aponta que o PIB industrial paulista é de R$ 288,6 bilhões, com 137,6 mil indústrias (2013). No entanto, entre 2002 e 2012, São Paulo perdeu 7,9 pontos percentuais de participação no PIB industrial nacional. Com seus 41,9 milhões de habitantes (2012), dos quais 3,7 milhões empregados na indústria, o Estado paga, em salários, 20,9% a mais do que a média da indústria nacional. O setor industrial paulista recolheu R$ 41,2 bilhões de ICMS em 2013. A indústria mineira, segunda do ranking, pagou, no mesmo período, R$ 12,16 bilhões. Porém, ao analisar a arrecadação nominal do ICMS paulista, chegamos à triste constatação de que o setor têxtil vem reduzindo sua participação, caindo de 3,5%, em 2000, para 1,42%, em 2014.

Quanto ao comércio de tecidos, vestuário e calçados, medido pelo IBGE, no Brasil, até novembro de 2014, frente a igual período de 2013, as vendas encolheram 0,7%, mas em São Paulo, caíram 5,3%. Em linha, os dados do MTE/Caged, que cobrem os empregos com carteira assinada, revelam que, no Estado, foram demitidos 41% do total de trabalhadores dispensados pelo setor no País no período de 12 meses encerrado em novembro/2014. No Brasil, 20.359 vagas foram fechadas (8.250 em São Paulo). Uma das dificuldades diz respeito à alíquota do ICMS setorial, de 12%, similar apenas à do Rio Grande do Sul e muito acima de todos os demais estados.

O Sinditêxtil e outros sindicatos, inclusive com a participação das representações laborais, já apresentaram propostas ao Governo de São Paulo. Medida importante é fazer com que as empresas do varejo do setor possam ser creditadas de ICMS de maneira simétrica, como ocorre quando compram de outras unidades federativas.

São Paulo precisa inovar. Suas universidades, centros tecnológicos, agências de estímulo à pesquisa e de fomento têm condições de levar essa missão a cabo. Contudo, não basta pedir inovação ao empresário e aos pesquisadores e, ao mesmo tempo, manter-se no papel conservador de arrecadador de tributos e mero ordenador de despesas.

À União cabe reequilibrar a economia. Afinal, para o resgate da competitividade da indústria, é essencial que a estagnação seja revertida. Precisamos das reformas tributária, previdenciária e trabalhista, juros menores, menos burocracia e um governo eficiente e que respeite a lei da responsabilidade fiscal. São Paulo pode liderar a mudança, mas Brasília precisa deixar a locomotiva andar.

. Por: Francisco José Ferraroli dos Santos, presidente em exercício do Sinditêxtil-SP (Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo).