A alta das commodities e da devastação

Um dos grandes desafios da atualidade, é como manter um nível de desenvolvimento e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente. Essa questão atinge em maior impacto países como o Brasil, que possuem extensa área de cultivo e florestas que necessitam ser preservadas a todo custo.

Seria um excesso de ingenuidade, acreditarmos que o governo tem possibilidade de controlar a evolução do agronegócio, aquecido e impulsionado por financiamentos, e pela demanda internacional expressada nos altos preços das commodities agrícolas, minerais, e ambientais, cujos valores se sustentam em bons índices no mercado internacional. Com efeito, a elevação dos preços de pelo menos duas commodities, soja e carne, tiveram sim, participação no crescimento da derrubada ilegal de árvores; corroborando este fato, observarmos que um dos fatores que foram apontados para a diminuição do desmatamento, foi a queda nos preços internacionais. Mas só esses fatos não justificariam o problema ambiental.

As medidas de contenção como o bloqueio de financiamento público para atividades que desmatem, atingirá os créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um dos mais propalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de financiamentos do Banco do Brasil, do BNDES e do Basa (Banco da Amazônia). Contudo, grande parte dessa devastação não e promovida pela pobre agricultura familiar, e sim, pela recuperação financeira do agronegócio, vez que, para se fazer devastação é necessário estar capitalizado.

Agora a grande questão, é saber de que forma poderemos ser grandes fornecedores de desses produtos em alta no mercado, e, ao mesmo, atuarmos numa “fina dosemetria” para que os excessos não sejam cometidos; esse é o grande desafio. Não há dúvida, muito embora românticos insistam em afirmar ao contrário, que o agronegócio vai cada vez mais prevalecer no Brasil, até porque, no ano passado o setor absorveu R$ 40 bilhões de reais em créditos. Apesar do governo tutelar com incentivos à agricultura familiar, ela é difusa, não organizada, e os recursos acabam não chegando de forma devida aos trabalhadores, face à burocracia.

A estrutura conceitual do agronegócio, passa mais por volume, produção e eficiência, e não há como negar que em razão disso, a balança comercial do agronegócio fechou o ano de 2007 com um saldo recorde: US$ 49,7 bilhões. Este valor foi alcançado graças ao desempenho das exportações do setor que atingiram a cifra de US$ 58,4 bilhões - 18,2% superior ao ano de 2006, contra US$ 8,7 bilhões das importações - resultado tanto do aumento dos volumes (5,6%) quanto dos preços (12%).

Um dos fatores de desenvolvimento não só do Brasil, mas de toda a América Latina é, sem dúvida, exclusivamente graças a fatores externos, como a expansão da economia mundial e os altos preços das commodities, e isso a meu ver é preocupante. Não podemos resumir nossa economia, e ficar de todo dependente das commodities, que impulsionam o valor das nossas exportações em virtude das demandas por estes produtos, principalmente pelos países asiáticos; surtos externos de crescimento, não vão durar para sempre.

De forma racional e sincera, o governo deve admitir suas falhas quando impõe totalmente as causas da devastação aos valores atribuídos internacionalmente às commodities, isso, na verdade, não justifica a intempestividade em aferir os danos causados ao meio ambiente. O que falta na realidade, é menos eufemismos e bravatas por parte da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, e mais competência no monitoramento das áreas, para prever a tempo os danos não só causados pelo mercado internacional de commodities, mas face a problemas de ordem “técnica”.

. Por: Fernando Rizzolo - Advogado Criminalista, Professor Universitário, Pós Graduado em Direito Processual, é Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, e membro do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Testemunha do Estado de São Paulo-Provita/SP ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Escreve no Blog do Rizzolo, no Jornal de Debates do Potal IG , e em alguns Jornais como Jornal do Comércio e Indústria de Manaus, no Portal Fator Brasil, no Plantão News, na Tribuna de Londrina, e outros, alem de participar de algumas entrevistas e debates como no Opinião Livre do Canal Universitário, e no Programa Inovações Jurídicas, da TV Aberta em São Paulo. Promove palestras em Universidades sobre Política e Direito. http://rizzolot.wordpress.com | [email protected]