“Compliance – como boa prática de gestão no ensino superior privado”

Este livro analisa os programas e as políticas públicas educacionais nas entidades privadas de ensino e aborda a implementação do compliance nessas instituições, enfatizando as consequências de uma eventual não conformidade.

São Paulo—O programa de compliance é um mecanismo efetivo de prevenção ao descumprimento de normas, de combate a fraudes e desvio de condutas. Em virtude do alto nível regulatório, o setor educacional privado também passou a adotá-lo, uma vez que o risco legal de não conformidade com leis passou a ser considerado um elemento importante para a manutenção da credibilidade institucional.

Escrito por Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac, advogados especializados na área de educação, Compliance – como boa prática de gestão no ensino superior privado, lançamento da Saraiva, apresenta o compliance e sua função no cenário legal do país, mostrando os riscos específicos relativos ao ensino superior privado e abordando detalhadamente o ambiente regulatório da educação brasileira por meio de procedimentos administrativos cabíveis nos casos de não conformidade com leis e padrões.

A obra analisa, ainda, os programas e as políticas públicas educacionais como fatores imprescindíveis à sustentabilidade econômico-financeira das instituições de ensino, conscientizando-as dos requisitos desses programas e do custo de uma eventual não conformidade. Por fim, auxilia na estruturação de um programa de compliance em IES com a elaboração de controles, a validação de programa e sua conformidade com a Lei Anticorrupção.

Os autores —Daniel Cavalcante Silva é mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (uniCEUB). Sócio da Covac Sociedade de Advogados, tem ampla experiência na área de Direito Tributário e Educacional, com ênfase em advocacia empresarial.

José Roberto Covac é autor de uma série de livros e artigos que discutem as interligações entre Direito e Educação. Considerado um dos maiores especialistas em Direito Regulatório Educacional do país, ele é sócio da Covac Sociedade de Advogados e leciona em diversas instituições, como Unaerp e Unisal.

Compliance – como boa prática de gestão no ensino superior privado Autores: Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac Saraiva, 2015, 1.ª edição, 220 páginas, R$ 59,00 ISBN: 978-85-02-62436-8.

Grupo Saraiva —A Saraiva, empresa focada em educação, cultura e entretenimento, está presente em todas as fases da vida de seus clientes. A empresa opera por meio do conceito multicanal, com uma ampla gama de produtos e serviços. Conduz seus negócios de comércio eletrônico pelo site Saraiva.com.br, cuja operação é totalmente integrada à da rede de lojas físicas, com presença em todo o território nacional. Também edita e comercializa conteúdo, primordialmente voltado à educação, nas formas impressa, digital e através de sistema de ensino, incluindo da pré-escola ao ensino superior, além de conteúdo direcionado a técnicos e profissionais.