A importância da coesão das forças para o desenvolvimento do setor metroferroviário

São Paulo - O desenvolvimento metroferroviário e a coesão das forças do setor são fatores imprescindíveis para a conquista de medidas para a consolidação do transporte público urbano como instrumento de melhoria da qualidade de vida nos grandes centros e para o crescimento do País. “Temos trabalhado arduamente no sentido de conquistar essa meta. Durante a 13ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada no final de agosto de 2007, fizemos uma proposta de coesão, que foi aprovada por aclamação na sessão: Crescimento das metrópoles, investimentos e o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento”, comenta o vice-presidente da Aeamesp – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô, Emiliano Stanislau Affonso Neto.

Nos quatro dias de evento, cerca de 1.300 pessoas, tiveram a oportunidade de trocar informações e colocar em pauta inúmeros estudos e projetos tecnológicos que mostram, a união e o vigor técnico do nosso setor. Foram apresentados 36 trabalhos elaborados por especialistas nacionais e internacionais; os painéis abordaram o crescimento e a melhoria de nossos sistemas; o efeito estufa e a poluição que estão ameaçando as nossas cidades e o PAC. As sessões tiveram como meta indicar caminhos, buscar apoios, propor soluções e ações conjuntas para a construção de uma mobilidade sustentável.

Ainda durante a Semana de Tecnologia Metroferroviária foram abordados temas como regulação dos serviços públicos, automação integral, projetos de novas linhas de metrô contemplando empreendimento associados. “Verificamos indicadores do CoMET e o desempenho do Metrô-SP. Ensinamos, aprendemos e compartilhamos a nossa união e sinergia”, destaca.

Nesses eventos, o setor tem tomado conhecimento dos projetos de investimentos dos governos. Um deles, divulgado pelo secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo - José Luiz Portella, envolve valores da ordem de R$ 16,1 bilhões entre 2007/2010 e agora com a participação da Prefeitura de São Paulo, vai superar os R$ 17 bilhões. O governo do Estado de São Paulo pretende deixar encaminhado até o final desta gestão, investimentos para ampliação da Linha 2 – Verde até o Tatuapé e da Linha 5 – Lilás até a Chácara Klabin. “Consideramos muito importante essa visão de continuidade”.

Na mesma ocasião, o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana – a SeMob – mostrou suas ações. Uma delas refere-se ao envio do projeto de Lei da Mobilidade Urbana ao Congresso Nacional. “Por esse projeto, o governo federal resgata o que acreditamos que seja algo desvirtuado a partir da Constituição de 1988, que é a interpretação de que a União não teria nada mais a ver mais com a mobilidade das cidades”.

Outro ponto destacado pelo Ministério das Cidades foi o anúncio da criação de um novo Programa de Aceleração do Crescimento para o setor, chamado de PAC da Mobilidade Urbana, tendo em vista que o primeiro PAC basicamente “deixou de lado, ou esqueceu” os grandes investimentos necessários na mobilidade urbana. Ficou claro que se não nos unirmos, não nos mantivermos coesos e não nos articularmos com todos os segmentos que defendem investimentos em sistemas de transporte público urbano – tanto os técnicos, quanto operadoras, indústrias, movimentos sociais, Frente Parlamentar, o próprio MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte – poderemos ficar fora dos investimentos desse novo programa.

“No meu entender é importante aproveitar o momento. Precisamos agir diante dessa vontade do governo de corrigir o que tem sido uma grande distorção. Destaco, porém, o empenho de diferentes organizações e movimentos do setor nos últimos anos, como a Abifer – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, Aeamesp – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô ANTP – Associação Nacional de Transporte Público, MDT – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbano, o Simefre – Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, SEESP – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, entre outros parceiros.

Um outro aspecto fundamental a ser lembrado é que os grandes sistemas de transporte urbano e metropolitano necessitam efetivamente de recursos da União. Os países como Espanha, Coréia e China estão fazendo crescer suas malhas de metrô a partir de grandes investimentos feitos pelos respectivos governos centrais. Além disso consolidou-se, nesses países, uma união muito grande de todos os níveis de governo.

Os Estados Unidos estão mudando a antiga visão de conceder apoio intensivo ao individual e deixando o transporte coletivo em segundo plano. Eles estão colocando recursos federais significativos em projetos de infra-estrutura de transporte público urbano, com contrapartidas estaduais, locais e, quando possível, também da iniciativa privada.

Atualmente, além de fundos mais gerais para o setor, os Estados Unidos tem provisão de recursos para projetos específicos. Eles estão se apropriando também da valorização imobiliária futura, gerada por esses investimentos, para alavancar e garantir financiamento para a sua construção. Será importante obtermos mais informações sobre esse tipo de financiamento, chamado nos EUA (Estados Unidos) de “TIF - Tax Increment Financing”, para constituirmos novas fontes de recursos para fazer frente aos desafios que estão por vir.

Sistemas brasileiros. Durante os trabalhos que abordaram a situação dos sistemas de transporte urbano sobre trilhos em nível nacional verificou-se, que efetivamente estão sendo alocados recursos do PAC para a complementação de obras dos sistemas em quatro cidades: Salvador, Recife, Fortaleza e Belo Horizonte. As demais foram deixadas de fora. Inclusive Porto Alegre, com a Trensurb, que tem um plano de ampliação e não está recebendo nada. Ficou muito claro nos debates que, uma vez concluído o processo de estadualização, o governo federal não pode eximir-se de participar da ampliação e mesmo do custeio desses sistemas, ao contrário do que vem acontecendo nos casos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Tema ambiental – Durante o nosso encontro, nós discutimos não apenas o tema do aquecimento global – que é um problema mundial, a respeito do qual o País será cobrado internacionalmente, de fora para dentro –, mas também o caso da poluição local, em grande parte causada pelo modelo de mobilidade adotado nas nossas cidades.

No meu entender é um absurdo a tentativa de protelação para que a mudança do teor de enxofre no diesel comercializado no País só ocorra a partir de 2013. O diesel no Brasil tem um teor de enxofre de 2000 ppm (partes por milhão) e, no caso das regiões metropolitanas, 500 ppm. Há duas décadas está determinado, por meio de Resolução do Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente, que a partir de 2009 seja comercializado exclusivamente diesel com teor de enxofre máximo de 50 ppm – nível a partir do qual é possível utilizar filtros específicos para reduzir as emissões de partículas finas inaláveis, obtendo assim uma melhora significativa na qualidade do ar.

É de extrema importância o engajamento de organizações da área ambiental na causa do transporte público urbano, seguindo o exemplo do Greenpeace, que se prontificou a participar conosco dos movimentos em defesa dessa causa.

A 14ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, que acontecerá no período de 02 a 05 de setembro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo vai debater vários temas relacionados ao sistema de transporte urbano nas grandes cidades.

Aeamesp: Criada há 18 anos, a Aeamesp tem defendido o contínuo desenvolvimento da tecnologia metroferroviária e investimentos permanentes em redes estruturadoras de transporte público, em especial os sistemas sobre trilhos, que são estratégicos para todo o País, por reduzirem os custos e aumentarem a competitividade dos principais centros urbanos, dinamizando a economia como um todo.