CREA apoia treinamento de Disput Board para obras da Rio 2016

Evento será realizado entre 13 e 15 de maio (quarta a sexta-feira) em hotel de Copacabana.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) apoia a realização do 2º Workshop de Treinamento de Dispute Board, que ocorrerá de 13 a 15 de maio no Windsor Excelsior Hotel, Av. Atlântica, 1800, Copacabana. Segundo os organizadores do evento, o objetivo é selecionar e treinar engenheiros para atuarem como membros dos Dispute Boards dos Contratos de Obras Temporárias da Rio 2016.

“O Dispute Resolution Board Foundation, que está promovendo o evento, é bastante criterioso na seleção dos profissionais que poderão realizar o treinamento, já que o órgão certifica tais profissionais para atuarem como membros dos Dispute Boards dos Contratos de Obras Temporárias da Rio 2016. É uma atividade que será remunerada e que, certamente, colocará tais profissionais na vanguarda dessa promissora forma de solução de controvérsias, criando um novo nicho de mercado para os engenheiros”, afirma Víctor Madeira, sócio fundador da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).

No ano passado, a área de prevenção de disputas da Rio 2016, liderada pelo advogado Augusto Figueiredo, buscou o auxílio do DRBF – instituição sem fins lucrativos com sede nos EUA – para desenvolver um programa de Dispute Boards para contratos de obras temporárias da Rio 2016 que necessitam estar concluídas dentro do orçamento e antes do evento (agosto de 2016).

O DRBF buscou então o apoio dos escritórios de advocacia MVA Advogados e Peckar & Abramson, de modo a auxiliar a instituição no treinamento de profissionais brasileiros, criando condições para que atuem como membros de Dispute Boards e, também, para a criação de um regulamento sob medida para o programa de Dispute Boards relativo a tais contratos. O programa foi desenvolvido e realizado em São Paulo neste último mês de abril, sendo o primeiro treinamento com a participação de profissionais renomados.

“Mas tendo em vista que tais contratos para obras da Rio 2016 serão na maior parte executados no Rio de Janeiro, se faz necessária a participação de talentos locais, principalmente engenheiros. Por isso decidimos organizar esse evento também no Rio”, afirma Victor Madeira.

”Um dos requisitos? que pontuam no processo seletivo dos engenheiros participantes é a experiência profissional comprovada na atuação em perícias, por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica”, acrescenta Reynaldo Barros, presidente do CREA-RJ.

Mas o que vem a ser esse método? Os Dispute Boards, ou Comitês de Solução de Controvérsias, consistem em um dos métodos alternativos de solução de conflitos (Alternative Dispute Resolutions – ADRs) mais modernos e efetivos, que têm como principais objetivos preservar o objeto da contratação e a relação entre as partes contratantes. São comitês formados por profissionais experientes, imparciais e da confiança das Partes – engenheiros, advogados, administradores ou contadores – contratados antes do início de um projeto (obras ou outros) para acompanhar a sua execução e auxiliar as partes na solução de eventuais controvérsias.

“Grande parte dos maiores projetos e obras que estão sendo executados no momento nos Estados Unidos, Europa e parte da América Latina adotou os Disputes Boards como um dos métodos de solução de disputas relacionadas a contratos”, revela o sócio da DRBF.

No Brasil, os Dispute Boards ainda são pouco utilizados nos contratos de grandes projetos, principalmente em razão do desconhecimento do mercado sobre o seu funcionamento e os benefícios de tal método; da ausência de profissionais no Brasil com experiência prévia nesse método; dos custos envolvidos; bem como na ausência de regulamentação que viabilize a utilização desse mecanismo em obras públicas.

Mas a percepção do mercado brasileiro está mudando. Já existe um movimento crescente para adotar tal mecanismo, principalmente nos projetos de construção de grande porte. Neste sentido, grande parte das Câmaras de Arbitragem que atuam no Brasil estão trabalhando na elaboração de seus próprios regulamentos de Dispute Boards.

“Em razão da relevância do CREA-RJ e da admiração que nutrimos por essa instituição, o apoio do Conselho é, para nós, de muita importância, a fim de termos mais profissionais da área de engenharia certificados para atuar nos Dispute Boards, conclui Victor Madeira, da DRBF.

. [2º Workshop de Treinamento de ‘Dispute Board’, dias 13, 14 e 15 de maio de 2015(quarta a sexta-feira), no Windsor Excelsior Hotel, Av. Atlântica, 1800 – Copacabana, Rio de Janeiro9RJ). Organização: Dispute Resolution Board Foundation (DRBF). Apoio: CREA-RJ].