Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) são debatidos em Seminário

Oportunidades para empresas brasileiras na África é tema do evento.

Entre os parceiros comerciais do Brasil, o continente africano é o que apresentou o maior crescimento do PIB, na última década. Empresas brasileiras em segmentos diversos [infraestrutura, energia, mineração, agricultura, dentre outros] têm aproveitado o boom de oportunidades na África. Os recém-firmados Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), entre Brasil e Moçambique e entre Brasil e Angola, ilustram esta proximidade. Os acordos buscam atender às necessidades específicas dos investidores brasileiros, respeitando o espaço regulatório dos países africanos que recebem os investimentos.

No dai 21 de maio (quinta-feira), o escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown promoverá um Seminário que debaterá os principais aspectos que envolvem os investimentos brasileiros em Angola e Moçambique, além dos próprios ACFIs. No setor de serviços especializados, o escritório foi um dos pioneiros a atuar na África, visando esse novo nicho de oportunidades.

São muitas as vantagens competitivas para empresas brasileiras em países como a Angola e Moçambique. O idioma comum e a carência de mão-de-obra especializada são alguns destes exemplos. O special counsel do Tauil & Chequer Advogados, Paulo Rage, que atua prestando consultoria para diversos projetos de empresas brasileiras na África, comenta essa tendência, ressaltando as oportunidades e, ao mesmo tempo, as cautelas para os investidores. Para aproveitar as oportunidades com segurança jurídica, ele ressalta os cuidados a serem tomados, desde a fase de planejamento e estruturação (planejamento tributário, societário, regulatório e trabalhista), até a fase de implementação.

Luciana Girard, Negociadora de Tratados Multilaterais do MDIC/SECEX, irá abrir o evento, comentando sobre os Tratados ACFI com Angola e Moçambique e a política externa brasileira para esses investimentos. Em seguida, Gonçalo Falcão, sócio do Tauil & Chequer Advogados, e Paulo Rage debaterão sobre os aspectos legais para Investimentos Brasileiros em Angola e Moçambique, respectivamente. Para finalizar, Marcelo Alves, Chefe do Departamento de Internacionalização do BNDES, comentará sobre o financiamento aos projetos brasileiros nesses países.

[No dia 21 de maio de 2015 (quinta-feira), das 8h30 às 11h20, no Tauil & Chequer Advogado, Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1455 – 6° andar, Itaim Bibi, São Paulo(SP)].