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20/05/2015 - 08:33

Senado aprova Luiz Edson Fachin para o STF


O Senado aprovou no dia 19 de maio(terça-feira), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), cumprimentou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltando que ele conduziu a votação de maneira isenta. Nos últimos meses, Renan tem sido personagem de diversos episódios de desavenças com a presidenta Dilma Rousseff, mas disse que se manteria neutro na condução das votações de interesse do governo. “Eu quero dar aqui o meu testemunho da maneira correta como Vossa Excelência se comportou durante todo o processo, a despeito do que diziam outras pessoas. Vossa Excelência se comportou como um magistrado nessas votações”, disse Delcídio a Renan após a votação.

Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou a ratificação do nome como uma vitória da advocacia. “A aprovação do nome de Fachin coloca um dos melhores nomes da advocacia em lugar de destaque, fazendo justiça ao indicado e dando ao STF mais uma excelente contribuição para o andamento dos trabalhos, com imparcialidade e independência”, afirmou Marcus Vinicius.

Através de nota, a Presidência da República disse que Dilma recebeu com satisfação a aprovação de Fachin pelo Senado. "O professor e advogado paranaense é um homem de competência e conhecimento jurídico reconhecidos pelos seus pares no Brasil e no exterior. Seu nome honra o Judiciário brasileiro e o Supremo Tribunal Federal e só engrandece as instituições democráticas de nosso país", afirmou.

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