Petrobras esclarece sobre reversão de provisão do setor elétrico

A Petrobras informa que provisionou, nas demonstrações contábeis de 2014, perdas para créditos com o setor elétrico para todos os casos em que não possuía garantias reais.

De acordo com o comunicado da companhia, as demonstrações contábeis revisadas do primeiro trimestre de 2015, conforme divulgado na nota explicativa 7.4, a Companhia informou sobre a reversão de parte dessas perdas no montante de R$ 1,3 bilhão.

Segundo a Petrobras, a adição de garantias reais possibilitou esta reversão, cuja formalização se deu em 07 de maio de 2015, através do aditivo ao contrato de penhor em garantia de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE.

A assinatura do contrato formalizou a conclusão de um processo de negociação iniciado em março de 2015, portanto, no primeiro trimestre, e incorpora o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de novos valores a serem incluídos no Plano Anual de Combustíveis da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC de 2016.

De acordo com o CPC 24 (correspondente ao International Accounting Standards - IAS 10)—- Eventos Subsequentes, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, os efeitos da conclusão desse processo, um evento subsequente de caráter modificativo e ocorrido antes da emissão das informações trimestrais, com complemento efetivo de garantias e consequente melhoria do crédito, foram reconhecidos nas demonstrações contábeis do primeiro trimestre de 2015.