Seminário debate técnicas de investigação e justiça penal colaborativa

Evento discute as transformações da economia mundial e novas abordagens do regime de informações.

Nos últimos anos, o direito penal econômico tem sofrido profundas transformações no Brasil, com um crescente e preocupante abandono das funções de garantia e a revisão de teorias tradicionais. Com o intuito de discutir o assunto, nos dias 28 e 29 de maio, será realizado o seminário Modernas técnicas de investigação e justiça penal colaborativa que irá dialogar sobre a experiência norte-americana das qualidades e riscos do plea bargaining na lei criminal americana e a realidade jurídica nacional, na Procuradoria Regional da República da 2ª Região – Rua Uruguaiana 174 – Auditório.

O evento é uma idealização da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) em parceria com a FGV Direito Rio e Procuradoria Regional da República da 2ª Região. O presidente do Grupo Brasileiro da AIDP, Carlos Eduardo Machado, abrirá o evento que contará com a presença do Professor Daniel Richman, da Columbia Law School, do Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, e também de procuradores, subprocuradores e docentes de Direito.

O momento é oportuno para discussão porque casos de grande repercussão na sociedade brasileira, como a operação Lava-Jato, dão novo fôlego ao debate científico e têm estimulado continuamente o surgimento de novas técnicas de investigação em matéria penal econômica.

Inscrição: Enviar nome completo para [email protected]

Programação: 28/05/15
. 14:00 - Simpósio Jovens Penalistas do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal
. 17:30 - Abertura oficial do evento
. 18:00 - Palestra de abertura - Prof. Daniel Richman – Columbia University (NY) e Ministro Rogério Schietti – Superior Tribunal de Justiça

29/05/15 - 10:00 - Criminal compliance e cegueira deliberada - Antonio Fonseca - Subprocurador da República e Eduardo Saad Diniz – Universidade de São Paulo (USP)
. 11:30 - Criminologia econômica - Sérgio Salomão Shecaira - Universidade de São Paulo (USP) e Davi Tangerino – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
. 14:30 - Responsabilidade penal do advogado e do compliance officer - Alexandre Wunderlich - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Artur Gueiros – Procurador Regional da República
. 16:00 - Governança Corporativa e reflexos na instrução de processos penais - Geraldo Prado - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Diogo Malan – Universidade do Estado do Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Federal do Rio de Janiero (UFRJ)
. 18:00 - Palestra de encerramento - Carlos Eduardo Adriano Japiassú – Secretário Geral Associação Internacional de Direito Penal