Audiência Pública no Senado Federal discutirá o cenário da Psoríase no Brasil

E a distribuição de medicamentos diferenciados para o tratamento da doença. Cerca de 3% da população mundial tem Psoríase e sofre com o preconceito causado pela falta de informação sobre a doença.

Há seis anos, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Associação Psoríase Brasil lutam junto ao Ministério da Saúde para demonstrar a necessidade de melhoria no tratamento da Psoríase. O pleito se dá pela liberação de medicamentos diferenciados para os portadores de Psoríase moderada a grave que sejam intolerantes ou passivos de falha terapêutica aos medicamentos tradicionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia 3 de junho, quarta feira, esta luta ganha mais um capítulo. O Senado Federal realizará uma audiência pública para discutir o cenário da Psoríase no Brasil. A sessão será liderada pela Senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) e pelo Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) que abraçaram a causa em prol dos pacientes portadores de Psoríase. Na ocasião serão ouvidos representantes do Ministério da Saúde, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS, da Sociedade Brasileira de Dermatologia e da Associação Psoríase Brasil.

Entre outros assuntos ligados à melhoria do atendimento aos pacientes, um dos pleitos da SBD na audiência será a liberação dos medicamentos Calcipotriol + Dipropionato de Betametasona e os Biológicos (produzidos a partir de células vivas). Outros tratamentos e substâncias já são listados como oferecidos pelo SUS, mas, na prática, há extrema dificuldade no fornecimento, como é o caso da Fototerapia, com pouquíssimos equipamentos distribuídos pelo território nacional. Mesmo os medicamentos tradicionais que são fornecidos pelo SUS, ficam ocasionalmente em falta na rede pública.

Os medicamentos biológicos utilizados no tratamento da Psoríase já são liberados pelo SUS para tratamento de diversas outras doenças como a Artrite Reumatóide, e até mesmo para a Artrite Psoriásica, que nada mais é do que uma comorbidade (outra patologia) da própria Psoríase. Entretanto, o paciente com psoríase apenas da pele, não tem os medicamentos biológicos fornecidos pelo SUS, mesmo que tenham a indicação clínica adequada.

Em maio de 2014, a Organização Mundial de Saúde (OMS), aprovou uma resolução que considera a Psoríase uma doença crônica, incapacitante, não transmissível, dolorosa, desfigurante e para a qual ainda não existe cura. O Brasil é signatário desta resolução e a SBD trabalha incansavelmente para a redução de danos e melhora da qualidade de vida dos pacientes acometidos pela doença.

Por tratar-se de medicamentos de alto custo, há extrema resistência por parte do Ministério da Saúde em realizar a liberação desses medicamentos. O paciente que realmente precisa não consegue utilizá-los, ou tem que recorrer à justiça para que a Secretaria Estadual de Saúde compre a medicação no prazo de até 48 horas, sem licitação de preços. Portanto, diante deste cenário, o governo acaba tendo que pagar a medicação a um preço mais alto, o que impacta nos custos públicos. Portanto, a aprovação do fornecimento desses medicamentos pelo SUS acarretaria em considerável economia aos cofres públicos. Outro ponto a ser considerado – e que é defendido pela SBD - é que a porcentagem de medicação destinada a este tipo de paciente é pequena, o que também não onera o Sistema.

A Psoríase no Brasil—A psoríase é uma doença crônica, sistêmica, inflamatória e não contagiosa que afeta principalmente a pele. Apresenta origem imunológica e predisposição genética, porém a influência de múltiplos fatores ambientais pode levar ao desenvolvimento ou à piora da doença. Há uma série de outras patologias associadas à Psoríase, a principal delas é a Artrite Psoriásica, mas também o alcoolismo, a depressão, a obesidade, a diabetes, a hipertensão arterial, a síndrome plurimetabólica e a doença intestinal inflamatória também apresentam incidência aumentada nestes pacientes.

A Psoríase tem importante impacto na qualidade de vida dos pacientes, tendo também evidências de que o prejuízo físico e mental causado por ela é comparável ou maior do que o experimentado por pacientes portadores de outras doenças crônicas, como câncer e depressão.