ANP fiscaliza mercado de GLP no estado do Rio de Janeiro

De 1º a 03 de junho (segunda a quarta-feira), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma fiscalização no mercado de GLP na região de Guaratiba, Sepetiba e Pedra de Guaratiba, no Rio de Janeiro. Foram fiscalizados 11 agentes econômicos, resultando em 14 autuações e seis interdições.

Três das interdições ocorreram por armazenamento de botijões acima da classe autorizada. Em uma das revendas, apesar de autorizada para armazenar apenas 40 botijões P-13, foram encontrados 151 p-13, 6 P-45 e 2 P-20.

Uma distribuidora foi autuada por ter fornecido botijões em quantidade superior à permitida pela legislação. Também foram autuados revendedores por questões de segurança, como não possuir extintores de incêndio em condições de uso.

Durante a operação foram encontrados, ainda, recipientes impróprios para comercialização em dois revendedores, o que motivou a autuação à distância de duas distribuidoras e de um revendedor por terem fornecido os botijões irregulares.

Fiscalização no interior - Na semana anterior, de 25 a 28/05, a ANP realizou fiscalização em revendedores de GLP no interior do estado do Rio de Janeiro. Foram fiscalizados 26 agentes econômicos nos municípios de Carmo, Cantagalo, Itaocara, Aperibé e Duas Barras.

A ação resultou em 12 interdições, sendo uma por abastecer estabelecimento clandestino, duas por armazenar botijões em locais sem autorização e uma por exercer atividade sem autorização da ANP (revendedor clandestino), que levou à apreensão de 23 botijões de 13 kg. As demais interdições se deram por questões de segurança.

Durante as fiscalizações, foram encontrados ainda recipientes impróprios para comercialização em cinco revendas, que levaram a duas autuações contra dois revendedores em Friburgo e cinco autuações contra três distribuidoras do Rio de janeiro. De acordo com a legislação, quando são encontrados recipientes transportáveis de GLP impróprios em um revendedor, a autuação é aplicada ao fornecedor, ou seja, outro revendedor e/ou distribuidor.

Ações de fiscalização —A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

. As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.