Programa de concessões do Governo Federal prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões

Brasil coloca em ação maior plano de infraestrutura e logística já implementado no País. Iniciativas do Plano de Investimentos em Logística, que foram anunciadas, vão garantir a retomada de um crescimento econômico sustentável para País.

O novo programa de investimentos em infraestrutura no País, anunciadas no dia 09 de junho (terça-feira), pela presidenta Dilma Rousseff, será ainda mais abrangente que o primeiro, lançado com 2012. A primeira edição do Plano de Investimentos em Logística, era considerado até então o maior programa de investimentos no setor, com um custo total superior a R$ 240 bilhões.

“É um plano de impacto, que garante a retomada da nossa economia de forma sustentável. Junto com o Plano Safra, e com todos os demais investimentos, vai garantir o crescimento da economia. E o que é mais importante, crescimento sustentável, que garante a prioridade do governo — que é fazer com que o Brasil cresça com distribuição de renda, com inclusão social e com justiça social”, enfatizou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, no dia 08 de junho (segunda-feira), após participar de reunião de coordenação política com a presidenta e outros ministros.

Na avaliação de Edinho, as iniciativas do Plano de Investimentos em Logística vão garantir a retomada de um crescimento econômico sustentável para o País, após anúncio de readequação orçamentária conduzida pelo governo no último mês de maio. "Terminando os ajustes, de forma efetiva, o País entra na construção de uma agenda de investimentos que vai levar à retomada do nosso crescimento econômico. Todos os investimentos estratégicos para o País estão protegidos”, garantiu o ministro.

Primeira edição do Plano — Com o Programa de 2012, o governo federal construiu parcerias com o setor privado para estruturar um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de logística no País. Também com investimentos nas áreas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, o programa teve como meta minimizar o déficit de infraestrutura na área de transportes, reduzir o custo Brasil e tornar o País mais competitivo no mercado internacional. “Asseguramos a concessão de aeroportos e de milhares de quilômetros de rodovias e a autorização para dezenas de novos terminais portuários de uso privado”, recordou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso de posse do segundo mandato, em janeiro deste ano.

Na avaliação da presidenta, o País adquiriu maturidade com o primeiro programa de investimentos em infraestrutura: “Acho que, no Brasil, transitar para a segunda etapa de concessão é algo importante, que mostra que o País tem maturidade suficiente para ter projeto de concessão [em que] as regras foram observadas, cumpridas. Que não houve desequilíbrio no contrato”, afirmou, em maio, durante cerimônia da assinatura de contrato de administração da Ponte Rio-Niterói — a última concessão anunciada da primeira fase do projeto de investimentos em infraestrutura.

Características das concessões feitas a partir de 2012 — Pelo modelo adotado pelo governo federal, a partir de 2012, após a realização de leilões, escolhe-se as empresas privadas que ofereçam as melhores propostas técnicas para assumir a responsabilidade na gestão de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias.

Após a assinatura do contrato — que têm sido, em média, de 30 a 35 anos —, as concessionárias podem explorar as infraestruturas com a obrigação de entregar melhorias aos locais geridos, principalmente durante os primeiros cinco anos de contrato. Os bancos públicos brasileiros poderão financiar até 70% do valor desses investimentos.

Essas melhorias variam conforme o setor, mas, em geral, estimulam a interligação com demais estradas, rotas marítimas, etc.; qualidade no produto entregue (seja ele asfalto, serviço ao passageiro, etc.), além de tarifas/pedágios mais baratos aos beneficiários diretos da estrutura, como passageiros, viajantes e motoristas.

Resultados — De 2012 até hoje, quase cinco mil quilômetros de estradas foram concedidos à administração da iniciativa privada que garantiram melhorias na infraestrutura viária de diversos estados. Caso da já mencionada concessão da Ponte Rio-Niterói que teve redução no preço do pedágio e projeção de três grandes obras de ampliação e acesso à ponte, promovendo facilidade no percurso dos motoristas das duas cidades fluminenses.

No setor portuário, as medidas anunciadas, em 2012, no Programa de Investimentos em Logística, estimularam a modernização da infraestrutura portuária e promoveram a competitividade da economia brasileira. Daquele ano para 2014, o setor registrou aumento de 7% no total de cargas movimentadas nos portos brasileiros, segundo o Anuário Estatístico Aquaviário 2014, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

No transporte aeroportuário, seis aeroportos foram concedidos à iniciativa privada desde 2012: São Gonçalo do Amarante (RN), Brasília (DF), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG). O compromisso assinado com as empresas prevê melhorias que, em 30 anos — média de período dos contratos — irá duplicar a capacidade de passageiros destes aeroportos que, em 2014, fecharam o ano com o transporte de 98 milhões pessoas.

No setor ferroviário, foram concedidos cerca de 1.100 quilômetros de trilhos — número bastante superior aos 215 km entregues entre1986 a 2002.|PB.

A nova etapa do Programa de Investimento em Logística que foi anunciada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

O ministro ressaltou que a proposta é viabilizar as concessões ainda no mandato da presidenta Dilma Rousseff e acrescentou que o governo tem conversado com governadores para discutir os investimentos regionais.

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto com a presença de empresários, especialistas e autoridades do setor. Ele prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões.

Leilões de aeroportos devem ocorrer a partir de abril de 2016 —Mais quatro aeroportos do país serão concedidos à iniciativa privada por meio de leilão: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. As concessões fazem parte da nova etapa do Plano de Investimentos em Logística, anunciado pelo governo. No total, o pacote prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui leilões de rodovias, ferrovias e portos.

A previsão é que os leilões dos terminais ocorram a partir do primeiro trimestre de 2016 e o governo invista R$ 8,5 bilhões nos quatro empreendimentos.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos.

Na primeira fase do programa de concessões, o governo entregou à iniciativa privada, por meio de leilão, a administração dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo; Juscelino Kubitschek, em Brasília; de Confins, em Belo Horizonte, e Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Além dos leilões dos quatro aeroportos, o pacote também prevê a concessão, pelo modelo de outorga, de sete aeroportos regionais: o de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba e de Campinas (Amarais), em São Paulo, e de Caldas Novas, em Goiás, somando um total de R$ 78 milhões

A presidenta Dilma Rousseff fez o anúncio ao lado dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; da Secretaria de Portos, Edinho Araújo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha,  e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.