O equilíbrio da energia solar: alternativa para a crise energética

Desde sempre sabemos o quanto o sol é importante. Inicialmente para a sobrevivência da maioria dos seres vivos no planeta Terra, além de fornecer calor, luz e pelo fato de ser indispensável para a realização da fotossíntese de plantas e vegetais. Indo além, observa-se que o mesmo é, ainda, a maior fonte de energia já conhecida. Apenas a título de curiosidade, pode-se afirmar que, em apenas um segundo de sol, há mais produção de energia interna do que toda energia utilizada pela humanidade desde o início dos tempos, ou seja, trata-se antes, de tudo, da manutenção do equilíbrio energético de um planeta.

Atualmente, a energia consumida e utilizada pelo homem em seu cotidiano tem sido fonte de grandes ganhos financeiros, mas também de inúmeras preocupações, como a recente crise energética que ainda inquieta boa parte dos brasileiros.

A ausência de chuvas nas principais hidrelétricas não serviu apenas para conscientizar os cidadãos acerca do uso da água, mas também ajudou a abrir os olhos para um novo horizonte de possibilidades de geração de energia, como é o caso da energia fotovoltaica, ou simplesmente, energia solar.

Esse tipo de geração de energia nada mais é do que a conversão direta da luz em eletricidade. O Brasil é um dos países privilegiados pela sua localização nos trópicos, o que torna o clima um dos principais fatores para o desenvolvimento da energia em grande escala, a partir da criação de usinas solares.

De fato, a energia solar é umas das alternativas mais promissoras para combater os desafios energéticos. Diante desse fator, chama a atenção os diversos projetos de lei nessa seara, que propõe inúmeros incentivos fiscais e tributários, como é o caso da redução de impostos sobre os produtos destinados à energia solar.

Dentre esses, destaca-se o Projeto de Lei de nº 4.529/12, de autoria do deputado Júlio Campos, que prevê a criação de fundos de investimentos para o setor, bem como incentivos na diminuição da tributação, o abatimento na conta de energia elétrica a partir da produção de energia solar, criando créditos que poderão ser compensados nos seis meses seguintes, podendo, posteriormente a este prazo, transforma-se em dinheiro. Outra proposta feita pelo projeto de lei em epígrafe é a alteração do programa governamental “Minha Casa, Minha Vida”, em que os recursos somente seriam concedidos nos casos em que o imóvel que estiver a ser adquirido possua o sistema termossolar de aquecimento de água.

A energia gerada a partir dos raios solares desperta interesse não apenas por se tratar de uma fonte com potencial ilimitado, mas também pela simplicidade e facilidade no manejo, já que os painéis solares são de fácil instalação, necessitam de pouca manutenção e estão cada vez mais potentes, o que vem aumentando a sua produção e reduzindo os seus custos. Portanto, nota-se que a energia fotovoltaica é uma solução economicamente viável para os dias atuais.

. Por: Erika Almeida Cardoso, advogada do escritório Lapa & Góes e Góes Advogados Associados, graduada em Direito pela Faculdade de Tecnologias e Ciências de Itabuna (BA), pós-graduada em Direito Processual e Material do Trabalho lato sensu, pela Universidade Anhanguera – Uniderp e pós-graduanda em Direito Público em lato sensu, pela Universidade Anhanguera – Uniderp.