Criatividade das instituições de ensino privadas mantém a esperança do setor

Desde o final de 2014, recebemos notícias que afetam a estabilidade necessária para o bom andamento do processo de ensino e aprendizagem. A ruptura de contratos pelo governo federal tem colocado em cheque o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso Nacional em junho de 2014, e gerado incertezas para alunos, professores e instituições de ensino superior no Brasil. Nesse primeiro semestre do ano, o que mantém o setor respirando é o comprometimento e criatividade dos atores privados neste segmento.

A segurança vinda com a aprovação do PNE, lei que destaca metas para educação, foi totalmente destruída. Todas as propostas em desenvolvimento que se alinhavam ao cumprimento das metas do plano, ou deixaram de ser executadas ou passaram a ser questionadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Por exemplo: como chegar a 12 milhões de matriculados no ensino superior se os principais programas de indução ao acesso às universidades estão em risco com as novas portarias? Como garantir 25% das matrículas de educação de jovens e adultos (EJA) na forma integrada à educação profissional, se os programas estabelecidos para este fim estão suspensos e apresentam atraso de repasses em mais de seis meses?

Estas questões tomam contornos mais críticos quando as regras combinadas são substituídas, como é o caso do bloqueio ao cadastro do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para cursos com aumento de mensalidades acima do valor definido pelo governo (6,4%). Soma-se a isso o adiamento para junho de turmas do Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, o que cria insegurança para os professores e alunos.

A substituição abrupta do MEC combina com o momento do setor, mas gera instabilidade pela falta de interlocução. As instituições privadas de ensino superior que se comprometeram com o governo federal na proposta de expansão ao acesso à educação estão buscando alternativas para manter os cursos em andamento.

A opção ao FIES vem sendo a implantação de programas de financiamento das instituições de ensino e a ampliação de parcerias com empresas financiadoras, com o subsídio das faculdades, para garantir os níveis de juros nos patamares dos programas públicos.

A manutenção dos docentes, sem as turmas novas dos cursos técnicos, vem sendo garantida com a implantação de programas de formação profissional que apóiam as empresas no cumprimento de contratação de aprendizes, acordadas com o Ministério do Trabalho. Este programa - Jovem Aprendiz - quando analisado em conjunto com o Pró-Jovem, voltado a desempregados de 18 a 29 anos, contribuem para o alinhamento com o PNE e podem viabilizar o atingimento das metas detalhadas na lei.

Essa visão estratégica, sem descontinuar suas relações com professores e alunos, é um mérito do modelo de gestão criativo e ágil que se implantou no setor educacional na última década. As ações asseguradas pelos mantenedores das instituições de ensino nos trazem um mínimo de conforto na expectativa de que o período de insegurança, em vigência, seja curto.

Lembrarmos de setembro de 2014, quando Henrique Paim, então à frente da pasta, discutia as ações do MEC tendo o PNE como pano de fundo de suas propostas, nos traz a esperança de que Renato Janine Ribeiro, o novo ministro da Educação, seja consciente de que educação requer planejamento e respeito aos acordos firmados com os atores do setor.

. Por: Francisco Borges, CEO da ETB – Sistema de Ensino Técnico, da Abril Educação.