ANP publica pré-edital e minuta de contrato da 13ª. Rodada

A 13ª Rodada de Licitações contempla 266 blocos, distribuídos em dez bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas, prevista para ocorrer em 07 de outubro de 2015.

O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e a minuta do contrato de concessão estão disponíveis no endereço [http://www.brasil-rounds.gov.br/round_13/portugues_R13/Edital.asp] . O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

A audiência pública, precedida de período de consulta pública que se encerra em 02 de julho,— será realizada no dia 09 de julho.

O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações —Blocos Exploratórios, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. É parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de concessão.

A 13ª Rodada de Licitações será composta de duas etapas, sendo a primeira relativa a blocos exploratórios e a segunda, a áreas inativas com acumulações marginais. O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da etapa de acumulações marginais serão divulgados oportunamente e também serão submetidos a consulta e audiência públicas.

A 13ª. Rodada de Licitações — O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, por meio da Resolução nº 01/2015, a realização da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e de áreas inativas com acumulações marginais. A 13ª Rodada de Licitações contempla 266 blocos, distribuídos em dez bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas.

A Rodada de Licitações inclui áreas em bacias de elevado potencial, bacias de novas fronteiras exploratória e bacias maduras que se apresentam como oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas.

Serão ofertadas ainda, em uma segunda etapa, 11 áreas inativas com acumulações marginais, nas bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo.

O governo prevê arrecadar entre US$ 1,5 bilhão e 2 bilhões com a realização da 13ª rodada, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, no dia 12 de junho (sexta-feira).