Da Carta da Liberdade ao Plano Nacional de Desenvolvimento

Esta semana comemoramos o 50º aniversário da Carta da Liberdade, que é amplamente conhecida como a inspiração para a África do Sul em sua missão de transformar a nossa sociedade em um modelo de igualdade de oportunidade, acesso e desenvolvimento. A maior lei de nosso país, a Constituição da África do Sul, é baseada neste documento.

Recentemente me lembraram das palavras de Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel e economista de grande autoridade, que diz: “não é apenas a desigualdade de renda e riqueza que nos torna fracos, mas a desigualdade de oportunidades”. Refletindo sobre a Carta da Liberdade, percebi que ao mesmo tempo em que a visão inclusa nestas páginas ainda precisa ser conquistada, sua perspectiva de igualdade permanece tão relevante quanto sempre foi, bem como a necessidade de tornar esta perspectiva realidade.

A Carta da Liberdade representa uma aliança de pessoas, ou como hoje é chamado, o Congresso das Pessoas, que transcende raça, religião e ideologias políticas unindo-se para definir a perspectiva de uma África do Sul onde todos possam viver.

A Carta da Liberdade traça a perspectiva de uma África do Sul onde: .Um espírito de liberdade, igualdade e democracia caracterizaria o nosso país e seria incorporado por nossa população.

. Todos os cidadãos teriam igualdade de direitos e acesso a oportunidades como educação, moradia e trabalho, entre outros.

. A África do Sul tomaria seu local de direito como estado soberano na comunidade global de nações e faria contribuições de valor para sustentar a segurança, desenvolvimento e a paz mundial.

Enquanto as partes interessadas de nosso país continuam trabalhando para transformar estas perspectivas em realidade, nós temos alcançado avanços significativos. Dentre eles, o mais notável foi a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento, que tem como base os pilares da Carta da Liberdade.

O Plano Nacional de Desenvolvimento, que foi adotado em 2012 e parceiros sociais tem se unido como modelo sul-africano para desenvolvimento social e econômico, mais conhecido como Agenda 2030, guiando nossos debates e ações para um futuro comum de prosperidade e desenvolvimento para todos neste país.

Vitor Hugo disse que não há nada mais poderoso do que uma ideia cuja oportunidade chegou. Eu acredito na ideia poderosa de que o povo sul-africano é um e que a nossa visão de um futuro próspero deve ser uma. O Plano Nacional de Desenvolvimento deve guiar nossa empreitada enquanto construímos este futuro para todos.

O Plano Nacional de Desenvolvimento já está sendo implementado e aborda desafios sistemáticos que possam obstruir o crescimento e o desenvolvimento da África do Sul em longo prazo. Isso inclui o desenvolvimento da infraestrutura, segurança energética, bem como o desenvolvimento humano.

Quanto ao desenvolvimento da infraestrutura, é importante entender que enquanto os investimentos do país nesta área forem facilitadores para investimentos internacionais e crescimento econômico, os principais beneficiários do desenvolvimento da infraestrutura são os cidadãos do país. Isso significa, entre outras coisas, que as pessoas terão acesso a serviços mais rapidamente e a seus empregos mais facilmente.

Desde 2009 o governo alocou mais de US$65 bilhões no desenvolvimento da infraestrutura e mais de US$81 bilhões no desenvolvimento de infraestruturas voltadas à energia, água, saneamento, ferrovias, transporte público e revitalização de hospitais, entre outras coisas.

Todos os setores da sociedade sul-africana estão trabalhando simultaneamente em programas de desenvolvimento humano.

Neste aspecto, podemos citar os seguintes resultados mais significantes: O programa de Incentivo Fiscal ao Emprego, por meio do qual, ao final de 2014, um total de 270.000 jovens foram beneficiados.

. O desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento através da construção de habilidades. O governo, por meio do Departamento de Ciências e Tecnologia, gastou US$1 bilhão em programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Suporte. O Departamento transferirá ainda mais de US$220 milhões para o Fundo Nacional de Pesquisa, dando suporte a 4.539 pesquisadores, 15.918 mestrandos e 9.615 doutorandos.

. O Acordo Nacional de Colaboração Educacional (NECT), uma iniciativa conjunta entre o governo, iniciativa privada e sociedade civil para melhorar os resultados da educação, está sendo implementado em oito distrititos em Limpopo, Cabo Oriental, Noroeste e Mpumalanfga, impactando um total de 4.262 escolas.

Ao mesmo tempo em que muitas destas iniciativas são financiadas pelos cofres públicos, elas são tão estrategicamente importantes para o crescimento e desenvolvimento do país que o governo não é capaz de implementá-las sozinho. Uma parceria envolvendo a iniciativa privada, trabalhadores e cidadãos comuns é essencial para assegurar que o Plano Nacional de Desenvolvimento se torne uma realidade viva além das páginas em que está escrito.

Este é o espírito que guiará o crescimento e o desenvolvimento do nosso país, e é o mesmo espírito que está incorporado na Carta da Liberdade. É o espírito de nos unirmos por uma causa comum: o crescimento e desenvolvimento de nosso país e de nossas pessoas – é o centro da marca sul-africana e a nossa identidade nacional.

Desde 1994 referem-se a nós como a “nação arco-íris”. Também já fomos conhecidos pelo slogan “unidade na diversidade”. Nós precisamos tirar proveito do nosso espírito, força e energia coletivas para reescrever a nossa narrativa e forjar um futuro voltado ao desenvolvimento, inspirador e seguro para toda a nossa população.

Nosso último presidente e fundador, Nelson Mandela, reafirmou em julho de 1991, ao visitar Cuba, que “nosso objetivo continua sendo conquistar as demandas da Carta da Liberdade, e não vamos nos dar por satisfeitos com nada menos do que isso”.

Estou convencida de que se nos dedicarmos a isso, nossa 60ª comemoração da Carta da Liberdade pode se tornar um marco em nosso país, não diferente de 26 de junho de 1995, quando um grupo de pessoas da mesma opinião, indivíduos progressistas e inspirados, se reuniram para escrever a Carta da Liberdade que hoje é a base do nosso contrato social com os cidadãos. Nós devemos nos unir para alcançar a Agenda 2030. Não podemos falhar com as gerações futuras.

. Por: Chichi Maponya, Presidente da Brand South Africa| Perfil—Brand South Africa, anteriormente conhecida como o Conselho Internacional de Marketing da África do Sul, foi criada em agosto de 2002 para ajudar a criar uma imagem de marca positiva e atraente para a África do Sul. O nome mudou oficialmente para melhor alinhar seu mandato de construir a reputação da marca da nação da África do Sul, a fim de melhorar sua competitividade global.