Reconhecimento ao casamento gay e as novas

A Suprema Corte americana reconheceu o casamento gay em todo os Estados Unidos. O anúncio, válido para os 50 estados norte-americanos, alguns, inclusive, muito conservadores, pode ser compreendido como um importante sinal da real necessidade de se acompanhar o conceito da “nova família”, cada vez mais forte e presente em todo o mundo.

A decisão do mais alto tribunal federal dos Estados Unidos de reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo já foi tomada em alguns outros países. Em Israel, essa equiparação já existe há dez anos. No Brasil, acontece na prática desde 2013, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a igualdade da união homossexual à heterossexual.

As chamadas novas famílias, compostas por casais do mesmo sexo, já são realidade em todos os continentes. São famílias igualmente estruturadas, tendo como base o amor e o respeito, com os mesmos desejos e sonhos das famílias compostas por casais heterossexuais. E nesse rol de aspirações, claro, também está o anseio pela paternidade/maternidade.

Para esses casais homoafetivos que sonham em ampliar a família e concretizar o desejo de ter filhos, a Gestação por Substituição, popularmente conhecida por “Barriga de Aluguel”, tem sido uma opção bastante procurada.

No Brasil, a “Barriga de Aluguel” ou Gestação por Substituição é permitida somente em casos em que a barriga solidária, não remunerada, seja de uma parente até o quarto grau. Na ausência de tal perfil, é possível realizar o procedimento no exterior.

O processo solidário ou comercial é legalizado em vários países do mundo como Índia, Inglaterra, Rússia, Ucrânia, Geórgia e Israel. Poucos, entretanto, permitem hoje o procedimento para estrangeiros sem limitação de orientação sexual ou estado civil. Os principais países que aceitam são os Estados Unidos, Canadá, Nepal, e o estado de Tabasco, no México.

Para que o processo aconteça de forma segura e respeitando-se as leis dos países envolvidos no procedimento, é fundamental que os casais interessados busquem auxílio especializado.

Dentro do contexto da nova família e os receios que existem nessa nova relação, um estudo divulgado recentemente nos Estados Unidos revelou que não há qualquer diferença na criação de filhos entre casais do mesmo sexo e de sexos opostos. Características psicológicas, comportamentais e educacionais de uma criança não sofrem nenhum tipo de mudança ou interferência.

Independentemente da constituição da família, para que o desenvolvimento da criança aconteça de modo normal, entende-se hoje que a mesma precise receber dos pais coisas maternais e paternais, o que não necessariamente estão ligadas ao sexo dos mesmos.

Importante também ressaltar que nesses países, onde um grande número de casais gays tem filhos, a sociedade vem comprovando que além do desenvolvimento da criança não ser em nada prejudicado, a sua identidade sexual também não é, de forma alguma, afetada.

O medo de que o crescimento em outro modelo de família influencia na orientação sexual da criança não tem base. Essa identidade não se fundamenta na imitação dos pais, mas em um elemento nato sobre o qual se desenvolve a orientação sexual do adulto. Não é uma livre escolha.

Em um mundo onde, como aconteceu nos Estados Unidos, Israel e Brasil, cada vez mais países assimilam essa nova formação familiar, processos alternativos, como a Gestação por Substituição, deverão ser ainda muito mais difundidos, possibilitando que casais do mesmo sexo transformem o sonho de ter a família ampliada em bela realidade.

. Por: Roy Rosenblatt-Nir, diretor da agência Tammuz, especializada em Gestação por Substituição. Roy dará palestra sobre o tema nos dias 4 e 6 de agosto, em Fortaleza e em São Paulo, respectivamente.