Campanha Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários

Várias centrais sindicais brasileiras, entre elas a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), lançarão oficialmente a Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários e Empregos em todo o Brasil, no dia 11 de fevereiro, a partir das 10h, na Praça Ramos de Azevedo, centro da cidade de São Paulo (SP). As centrais mobilizarão a população em torno do tema com a distribuição de panfletos explicativos sobre a Campanha e a ajuda de carros de som.

Durante o ato, também serão instalados postos de coleta de assinaturas de um abaixo-assinado pela aprovação da PEC 393/01 de autoria do deputado federal Inácio Arruda PCdoB, que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal, no primeiro ano, e para 35 horas, dois anos depois da primeira redução além de prever um aumento das horas extras. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O próximo passo é a instalação de uma comissão especial para analisar a matéria também reivindicada pelos trabalhadores.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, essa batalha é justa porque, “em primeiro lugar, um menor número de horas trabalhadas significa melhor distribuição da riqueza produzida. É a idéia de menos horas de trabalho, mais gente trabalhando e obtendo renda — melhorando, assim, o acesso ao consumo. E, em segundo lugar, porque essa é uma forma de não ficarmos de fora dos benefícios proporcionados pelo crescimento da economia”, diz ele.

A afirmação do sindicalista se baseia também no laudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos), tomado como apoio pelas centrais sindicais na defesa do tema.

De acordo com os cálculos do Dieese, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país.

O cálculo considera que se o Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados da Rais (Relação Anual das Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego, diminuindo quatro horas de trabalho semanais de cada uma delas, cria-se a possibilidade de gerar 2.252.600 novos postos de trabalho.

Papel do trabalho na economia - A experiência histórica indica que o aumento do valor ou a valorização da força de trabalho decorrente da redução da jornada a médio prazo é mais do que compensada pelo aumento da produtividade social do trabalho. “Trabalhando menos, o trabalhador torna-se mais produtivo e há outras vantagens sociais relevantes, uma vez que diminuem os problemas de saúde e acidentes do trabalho, além do tempo livre poder servir para a elevação do nível de educação e da qualificação profissional”, explica Wagner Gomes.

O presidente da CTB ressalta que salta aos olhos a necessidade de mudar o modelo econômico e a mudança começa pela adoção de uma nova filosofia em relação à classe trabalhadora, na qual a valorização do trabalho e, em particular, a redução da jornada de trabalho, devem ser encaradas não como obstáculo, mas como fonte de crescimento econômico e alicerce de um projeto nacional soberano.

“O papel do trabalho na economia brasileira tem sido desempenhado de modo satisfatório. Temos, portanto, motivos de sobra para reivindicarmos mais direitos, lutar contra a precarização do trabalho e exigir a redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários”, finaliza Wagner Gomes.

Ato de lançamento da Campanha Pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários e empregos