SUPRG realiza reunião com SEP e IBAMA

A Superintendência do Porto do Rio Grande participou no final da última semana de duas reuniões em Brasília. O chefe de Divisão de Gabinete, Leonardo Salum e a chefe de Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Mara Núbia Oliveira estiveram reunidos com a Secretaria de Portos e o Ibama tratando de diversos assuntos, entre eles a renovação da Licença de Operação do Porto do Rio Grande.

Os representantes da autarquia apresentaram sugestões para o Plano de Atendimento das Condicionantes Ambientais, com o cumprimento de ações de regularização de pendências e prazos para execução. Ficaram marcadas duas novas reuniões para a última semana de agosto, quando a SUPRG já apresentará as principais condicionantes cumpridas e as demais encaminhadas, todas com prazo de atendimento programado para este segundo semestre. “Estamos trabalhando para que todas as condicionantes sejam devidamente cumpridas”, salienta a chefe de divisão de Meio Ambiente, Mara Núbia Oliveira.

A Superintendência foi questionada sobre os assuntos relativos à Dragagem do Canal de Acesso, cuja licitação foi homologada, mas, até o momento, ainda sem data prevista para assinatura de Contrato/Ordem de Serviço. Desde o início do ano, a nova gestão tem muita atenção com os assuntos relativos à dragagem. Os órgãos federais foram informados da criação, em Abril/2015, do Comitê Gestor de Ações da Dragagem, a quem competem todas as atividades de planejamento, ações de comunicação, visando à transparência do processo, proposta de fiscalização da dragagem paralela, indicada pela sociedade, e ainda, com remessa de cópia das reuniões quinzenais desse Comitê à SEP e ao Ibama.

A SUPRG ainda entregou cópia do ofício remetido ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), solicitando monitoramento constante do sítio de despejo da dragagem. Como a dragagem, ainda não autorizada, só poderá ocorrer no próximo ano, já que são seis meses de trabalho antecedendo a realização, todas as ações citadas serão implementadas com bastante antecedência, total transparência e participação da sociedade civil organizada.