Vamos "solarizar" o Brasil

Estamos vivendo mais um marco fundamental e uma oportunidade para a revolução energética no Brasil. No último dia 22, terminou o prazo para envio de sugestões para a alteração da Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O que isso tem a ver com o cidadão consumidor de energia? O que isso realmente muda em como cada um pode fazer parte dessas decisões de energia, que são basicamente do governo? Tudo!

A resolução 482 da ANEEL foi a primeira no Brasil a possibilitar que pessoas, empresas e qualquer um que tenha interesse em gerar a sua própria energia possa, de verdade, ser um produtor de energia, um gerador, parte da solução neste cenário de altas tarifas de energia e de possibilidades atuais e futuras de saída da crise energética, hídrica e climática. Ou seja, a partir da sua criação, qualquer cidadão poderia instalar, por exemplo, seus painéis solares e gerar sua tão preciosa energia, para no final do mês ter um abate na sua conta de luz, que cada vez fica mais cara. Porém, todos se perguntam por que isso ainda não gerou um movimento solar no Brasil? Dizem que ainda é caro, que não vale a pena e que é utopia de quem acredita que descentralizar a matriz é uma alternativa de inclusão social. Estes mitos não são mais a realidade.

A queda nos preços dos equipamentos e tecnologias para a energia solar tem melhorado muito a atratividade do setor, chegando a ter um retorno de investimento em cinco anos, o que pode gerar mais 25 anos de benefícios econômicos. O Brasil tem um potencial solar imenso. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), se o Brasil instalar painéis solares em 0,03% do seu território nacional, atenderia toda a demanda energética do País. Usando apenas os telhados seria possível produzir o dobro da demanda residencial. Até a Alemanha, onde a insolação máxima é menor que a brasileira mínima, gera 1.000 vezes mais em energia solar do que no Brasil.

A primeira versão da Resolução da ANEEL criou a possibilidade para o consumidor compensar sua energia, e no final do mês pagar só a diferença. Ou seja, se a pessoa gerar 200 kW, consumir 150 kW, sobra 50 kW para usar depois - e se faltar, paga a diferença. O tempo para compensar isso era um dos pontos da resolução anterior. Ela previa um limite de três anos para o uso dos créditos. Mas isso significaria perda para aqueles que geraram energia e investiram em painéis solares. A expectativa é que a ANEEL incorpore as contribuições que solicitam o pagamento dos créditos a quem gerou a energia, ou que eles sejam remunerados por isso e por tempo indeterminado.

O acordo entre pessoas físicas e empresas é outro importante debate. A resolução atual só possibilita que a compensação seja feita entre unidades com o mesmo CPF ou CNPJ, dificultando estas parcerias. Uma das grandes demandas para a revisão foi a de que qualquer gerador possa compensar entre unidades que façam acordos de fato ou de direito, ou seja, uma pessoa poderia fazer um acordo com uma empresa ou com um vizinho, por exemplo, e cobrir seu telhado com painéis solares. Neste cenário um poderia apoiar o outro financeiramente, reduzindo a conta de luz da unidade que está gerando e, caso haja adicional, poderia ser repassado para uma empresa ou outra casa, criando novas oportunidades econômicas.

Apesar de o Brasil ter um enorme potencial de energia solar, a resolução ainda não permite que uma pessoa gere mais energia do que consome. No futuro, esperamos que uma pessoa possa, não só gerar mais do que consome, mas também receber o adicional até o dobro do que gerou. Temos um sonho que no futuro possamos não precisar pagar pela nossa energia e ainda receber pela energia adicional gerada com créditos por tempo indeterminado. E mais ainda, que sejam permitidos acordos entre empresas e vizinhos para ajudar pagar pelos sistemas solares e garantir a segurança energética e a inclusão de todos nesta oportunidade.

Até lá, um longo caminho precisa ser traçado, mas este sonho está mais perto do que imaginamos. Outros países já estão vivendo e se preparando para este cenário, e para seguir o mesmo caminho precisamos de pro atividade e apoio dos governos, do setor privado e que a sociedade exija e demande ser parte desta revolução solar no Brasil. Análises econômicas já mostram o imenso potencial e o que estamos perdendo investindo no passado, como as térmicas fósseis. O futuro traz o potencial de inclusão social, respeito ambiental e desenvolvimento econômico transparente. E aí, vamos solarizar o Brasil?

. Por: André Nahur, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.