'Biocombustíveis: quanto mais, melhor'

A afirmação é do secretário de Petróleo, Gás Natural e Energia Renovável do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida, representando o ministro Eduardo Braga, sobre a posição da pasta em relação ao biodiesel.

Brasília (DF) —Em reunião realizada no dia 15 de julho(quarta-feira), representantes do MME, da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FrenteBio), da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) e demais entidades do setor discutiram a ampliação do uso de biodiesel no Brasil e seus impactos socioeconômicos e ambientais.

Desde novembro de 2014, todo diesel fóssil comercializado no Brasil tem a adição de 7% de biodiesel (B7), combustível renovável produzido a partir de oleaginosas como a soja, e óleos e gorduras residuais como sebo bovino e óleo de fritura usado.

O setor defende, no entanto, um marco regulatório que dê previsibilidade para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no país. “Nós temos condições imediatas de adotar o B8, e ampliar a mistura de forma gradual e programada para B9 e B10 no próximo ano”, defende o presidente do Conselho Superior da Ubrabio, Juan Diego Ferrés.

“Um programa pressupõe um marco regulatório que garanta, basicamente, previsibilidade. A falta de previsibilidade do aumento de mistura obrigatória e de misturas específicas compromete o programa, porque compromete a oferta de matéria-prima. Nós já temos entraves jurídicos e fiscais sérios como a Lei Kandir, que, em geral, favorece a exportação de produtos in natura e dificulta a industrialização nacional”, alertou o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), presidente da FrenteBio.

O presidente da Ubrabio destacou ainda que o país exporta mais da metade da soja que produz sem industrializá-la e que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ao estimular o esmagamento interno do grão, agrega valor ao complexo soja, com geração de emprego e interiorização da indústria.

“O Brasil é o segundo maior produtor de soja do mundo, o que garante o avanço do programa de biodiesel. O que o país precisa é de uma gestão global, defendendo os interesses nacionais”, ressaltou.

Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Energia Renovável, o MME produziu uma resolução no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para permitir a utilização voluntária em frotas cativas de misturas acima de 7%.

Esta medida facilitaria a adoção da proposta da Ubrabio de uso da mistura de 20% de biodiesel no diesel que abastece os ônibus das grandes cidades brasileiras, o chamado B20 Metropolitano. Em maio, a entidade promoveu em Brasília um seminário voltado para os gestores das 40 maiores cidades brasileiras, para mostrar os benefícios socioeconômicos e ambientais do uso deste combustível renovável.

O biodiesel reduz consideravelmente a emissão de poluentes e gases do efeito estufa em relação ao diesel fóssil, além de ser um combustível isento de enxofre. Só na cidade de São Paulo, o uso de B20 evitaria mais de 7 mil mortes e R$ 1,4 bilhão em custos sociais decorrentes da poluição, nos próximos 10 anos.

A resolução também favorece outras propostas da Ubrabio como o uso de 30% de biodiesel nas máquinas agrícolas (B Agro), e o B20 facultativo nas regiões onde o biodiesel é mais barato que o diesel, o chamado B+. A Ubrabio defende que, nas regiões produtoras, principalmente no Centro-Oeste do país, onde o biodiesel pode baratear significativamente o diesel, as distribuidoras possam solicitar à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autorização para comercializar o B+.

Participaram da reunião o secretário de Petróleo, Gás Natural e Energia Renovável, Marco Antônio Almeida, o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis Ricardo Dornelles, os representantes da FrenteBio deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), senador Donizeti Nogueira (PT-TO) e os deputados Adilton Sachetti (PSB-MT) e Mendes Thame (PSDB-SP), os dirigentes da Ubrabio e os representantes das demais entidades do setor.

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) é uma associação sem fins econômicos que representa nacionalmente toda a cadeia produtiva desses biocombustíveis. Desde sua criação, em 2007, a entidade lidera o segmento e atua como interlocutora entre sociedade e governo para mobilizar e unir esforços, recursos e conhecimentos na busca pelo desenvolvimento do setor.