Dilma passa comando do Mercosul ao Paraguai e agradece cooperação dos países ao Brasil

Ao encerrar a 48ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no dia 17 de julho(sexta-feira), no Palácio de Itamaraty, em Brasília, a presidenta Dilma passou a presidência temporária do bloco ao mandatário do Paraguai, Horacio Cartes, a quem desejou êxito na condução dos trabalhos no próximo semestre. Dilma também agradeceu o empenho de todos os representantes dos países no decorrer do período em que esteve à frente da organização.

“Gostaria de aproveitar a ocasião para manifestar meu agradecimento a todas as delegações pelo grau de comprometimento demonstrado nessa presidência pro tempore e pelo fato de que foram todos eles, junto com os funcionários da Secretaria do Mercosul, e todos os órgãos do Mercosul que, com seu apoio técnico, conseguiram que nos realizássemos tudo que realizamos”, afirmou.

Na ocasião, a presidenta ponderou que o Mercosul é, também, um fator, um grande fator de mitigação de assimetrias e de apoio a um desenvolvimento equilibrado entre os sócios. “O Brasil sempre defendeu, que as economias menores devem se beneficiar plenamente da integração. Por isso, apoiamos fortemente, em 2004, a criação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul. O Focem tem desempenhado papel fundamental no financiamento de projetos que ajudam a reduzir essas assimetrias. Nós decidimos, nesse período em que o Brasil assumiu a presidência pro tempore, de comum acordo com todos os países, que nós vamos garantir a continuidade do Focem nos próximos anos”.

Outra das prioridades do bloco foi o apoio aos agentes econômicos de menor porte. “Criaremos o registro de agricultores familiares no Mercosul, que permitirá certificar os pequenos produtores agrícolas, valorizando seu importante trabalho, melhorando a sua renda e integrando mais a nossa região”, acrescentou.

Legado brasileiro —Antes do encerramento, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fez um balanço presidência brasileira no Mercosul. Segundo Vieira, foram encaminhadas com êxito questões essenciais para o processo de integração do bloco, como as iniciativas de cidadania, a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e a adesão da Bolívia como Estado Parte.

“Estou seguro de que contribuímos para reforçar ainda mais os vínculos entre os nossos povos. Nessa tarefa, tivemos a felicidade de poder construir sobre os sólidos alicerces legados pelas presidências pro tempore anteriores”, afirmou o chanceler.

Mauro Vieira enalteceu várias iniciativas brasileiras na área da cidadania e do social. Além da atualização da declaração sócio-laboral, documento que visa assegurar os direitos sociais básicos dos trabalhadores do bloco, a liderança brasileira criou uma reunião de autoridades sobre os direitos dos afrodescendentes e realizou a primeira reunião de autoridades sobre privacidade e segurança da informação.

“Essas iniciativas são resultado do compromisso assumido pelos Estados parte do Mercosul em relação aqueles cidadãos que sofrem discriminação racial e exclusão. Também destaco que a nossa preocupação com os direitos humanos dos nossos cidadãos estende-se à fronteira digital”, afirmou Vieira.

Fundo que reduz assimetrias entre países terá mais dez anos—Durante o período presidido pelo Brasil, o Focem foi renovado por dez anos. O fundo destina-se a financiar programas para promover diminuir as assimetrias entre os países do Mercosul, promovendo a convergência estrutural em várias áreas, em particular das economias menores e regiões menos desenvolvidas da região. Em operação desde 2007, já tem 44 projetos aprovados.

“Renovado nas mesmas condições atuais, o Focem continuará sendo nos próximos anos instrumento crucial de estimulo à integração e à mitigação dos efeitos das assimetrias do Mercosul”, acredita Vieira.

Adesão da Bolívia ao Mercosul—O ministro destacou a liderança brasileira para concluir o processo de adesão da Bolívia como Estado Parte do Mercosul. “Assinamos hoje o instrumento que permitirá a plena incorporação desse país vizinho no Mercosul, processo que será facilitado pelo fato de a Bolívia já ser um estado associado dessa organização desde 1996”.

Em 2012, Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela assinaram protocolo para a entrada da Bolívia. No caso do Brasil e do Paraguai, o Congresso de cada país ainda terá que aprovar a inclusão da Bolívia no bloco. Atualmente, a Bolívia é classificada como país-associado, em processo de inclusão.

Vieira concluiu dizendo que a presidência pro tempore brasileira foi um signo da pluralidade da inclusão no continente. “Estamos orgulhosos do trabalho realizado por todos nós. Desejamos todo o êxito aos nossos irmãos paraguaios que assumirão em breve a tarefa de liderar nossos trabalhos no próximo semestre”. | PB.