ANP fiscaliza 29 postos de combustíveis em Minas Gerais e no Rio de Janeiro

A ANP realizou força-tarefa entre os dias 13 e 17 de julho(segunda sexta-feira), para fiscalizar postos revendedores de combustíveis na Região Noroeste de Minas Gerais. A operação foi composta ainda pela Secretaria de Estado de Fazenda e pelo IPEM-MG. A força-tarefa fiscalizou 17 postos nas cidades de Paracatu e João Pinheiro. Foram lavrados um auto de infração pela ANP e um pela Secretaria de Fazenda.

No Rio de Janeiro, outra força-tarefa, realizada em 16/07, fiscalizou 12 postos, seis em Niterói e seis em São Gonçalo. A ANP coletou 47 amostras de combustíveis para análise da qualidade em laboratório. Além da ANP a operação foi composta por ANTT, Procon, Secretaria Estadual de Fazenda, Ministério Público, Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e Ipem. A Sefaz encontrou irregularidades em seis postos, a ANTT autuou dois caminhões, o Ipem interditou três equipamentos medidores, o Procon fez seis autuações e o MP e a DDSD conduziram quatro pessoas para a delegacia.

Ações de fiscalização —A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 30 forças-tarefa em todo o país.