BNDES assina contrato de R$ 64 milhões do Fundo Amazônia para reduzir desmatamento ilegal

Com os recursos, Ministério da Defesa aumentará fiscalização, para que o País continue reduzindo desmatamento e emissões de gases do efeito estufa.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinou no dia 20 de julho (segunda-feira), contrato de apoio financeiro do Fundo Amazônia para o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), no valor de R$ 63,9 milhões. A cerimônia contou com a presença do ministro de Defesa, Jacques Wagner.

Os recursos do Fundo, gerido pelo BNDES, serão destinados à implantação de um sistema de detecção de desmatamento na Amazônia com uso de imagens de radar orbital que ampliará a fiscalização e o controle do desmatamento ilegal. A utilização dessa tecnologia permitirá identificar áreas desmatadas durante períodos cobertos por nuvens e fumaça, complementando o atual Sistema DETER (monitoramento por imagens ópticas), que tem sua ação prejudicada sob essas condições ou em áreas menores que 25 hectares.

Os investimentos, que aumentarão a fiscalização do Ministério da Defesa, são necessários para que o País continue reduzindo as taxas anuais de desmatamento ilegal na região e as emissões de gases do efeito estufa. Será realizado, também, um levantamento de informações que subsidiarão ações de fiscalização e de polícia ambiental do Governo Federal e de governos estaduais, aumentando a presença do Estado na Amazônia Legal.

Serão monitorados cerca de 950 mil km² por ano (23% do bioma Amazônia), compostos da seguinte forma: 764 mil km² em áreas de maior pressão de desmatamento; 144 mil km² do Estado do Amapá; e cerca de 5% adicional, por demanda específica, de pontos isolados no bioma Amazônia.

Fundo Amazônia —Criado em 2008, o Fundo Amazônia possui uma carteira de 95 projetos, que soma R$ 1,9 bilhão. O valor equivale à quase totalidade dos recursos já doados — fonte de receita do Fundo —, atualmente em R$ 2 bilhões. Durante esse período, o Fundo Amazônia tornou-se referência internacional em fundos de REDD, sigla de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, em termos de transparência, dinamismo, montante de recursos destinados e resultados alcançados.