Femama completa nove anos de luta por melhores tratamentos de câncer de mama no Brasil

Fundada em 2006, Federação luta constantemente pelo maior acesso e qualidade no diagnóstico e tratamento da doença

São Paulo— No dia 22 de julho(quarta-feira), a Femama – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da MAMA – completa nove anos de existência. Ao longo deste período, muitas conquistas foram alcançadas e a Federação tem muito o que comemorar:

Mamografia a partir dos 40 anos —Em 2008 foi sancionada a Lei 11.664, que determina a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade pelo SUS. Porém, duas portarias passaram a regulamentar essa Lei, determinando que a mamografia de rastreamento (aquela realizada para monitorar o aparecimento da doença em mulheres sem sintomas ou histórico familiar), fosse realizada prioritariamente apenas por mulheres entre 50 e 69 anos.

Em março deste ano, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.442/14, proposto pela deputada Carmen Zanotto (SC) no ano passado – com o apoio da Femama -, propunha alteração no artigo da Portaria 1.253/13, que define essa prioridade para a realização da mamografia de rastreamento. O documento foi votado e aprovado na Câmara. Agora aguarda nova votação no Senado Federal.

Lei dos 60 dias—A Femama colaborou para a aprovação da Lei 12.732/12 que determina que o tratamento de pacientes diagnosticados com câncer seja iniciado pelo SUS em até 60 dias. Agora luta para que a lei seja cumprida plenamente. No ano passado a Federação encomendou uma pesquisa que apontou dificuldades em sua implementação: necessidade de maior aplicação de recursos, definição de um plano de ação e um sistema que ofereça os registros oficiais do acompanhamento ao paciente e, ao mesmo tempo, dados confiáveis e representativos de um cenário da doença no país. Em meados de 2014, o sistema de registro indicado pela lei, chamado SISCAN, estava implementado em apenas 27% dos municípios brasileiros (1.546).

Outubro Rosa —A mobilização global, símbolo da luta contra o câncer de mama, foi trazida para o Brasil em 2008 pela Femama, visando conscientizar a população sobre a importância da detecção precoce da doença para redução da mortalidade.

Todos os anos a Femama se preocupa em abordar temas profundos relativos ao direito das pacientes durante o movimento. Em 2014, por exemplo, o tema do mês foi o não cumprimento da Lei dos 60 dias.

Acesso a tratamentos adequados —Em relação ao acesso a tratamentos adequados, outra batalha está em andamento: a luta pela permanência de indicação de medicamento para câncer de mama avançado na lista de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) que passou a seguir as recomendações da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) para fixar sua cobertura dos procedimentos ofertados pelos planos de saúde. Com a medida, o SUS passa a ser referência e importantes medicamentos podem ser removidos da cobertura obrigatória dos planos.

Por isso, a Femama - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama -, em parceria com sociedades médicas do País, propôs duas contribuições à Consulta Pública nº 59/15, aberta ao público até o dia 18/08. A primeira solicita a retirada do artigo que permite o uso das recomendações da Conitec para equiparação ao SUS de procedimentos dos planos de saúde. Já a segunda proposição requer que a indicação do medicamento oral everolimo para pacientes com câncer de mama avançado seja mantida no rol.

Em sua trajetória, a instituição trabalhou pela inclusão de tratamentos no SUS e nos planos de saúde. Frente às grandes dificuldades ainda presentes, especialmente para pacientes com câncer de mama avançado no Brasil, que não encontram tratamentos inovadores na rede pública de saúde, a Femama tem lançado diversas campanhas e projetos reivindicando ampliação do acesso.

Todas as ações e propostas desenvolvidas pela Femama têm fundamentação de seu Conselho Técnico Científico, formado por profissionais qualificados e reconhecidos no País nas áreas de mastologia, epidemiologia, oncologia, radiologia e ginecologia, que oferecem seu trabalho de forma voluntária.

Mídias sociais —A Femama dispõe de um canal online para potencializar as batalhas e ampliar a visibilidade da Federação. |www.facebook.com/femamabrasil

Femama no Brasil —Hoje, a Federação conta com 58 instituições associadas, presentes em 17 Estados brasileiros e Distrito Federal, que promovem a conscientização sobre a doença, oferecem apoio a pacientes e familiares e defendem seus direitos. Juntas, essas instituições trabalham pela implementação de políticas públicas que garantam maior acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento ágil e adequado do câncer de mama, tendo em vista a redução da mortalidade pela doença no país.