O terceiro setor e o desenvolvimento social e econômico no Brasil

Em expansão, área promove mudança na vida de brasileiros, estimulando a geração de empregos e a transformação no padrão de vida.

Terceiro setor é uma expressão derivada do vocabulário americano, third sector, criada para designar um campo da sociedade correspondente às ações sociais promovidas por instituições privadas de caráter não lucrativo, com atividades que envolvem a demanda pela reivindicação de determinadas causas ou ações de filantropia. É o setor que presta serviço de utilidade pública, mobilizando um grande volume de recursos humanos e estimulando o desenvolvimento social. O Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (IBEGESP) faz um parâmetro atual sobre o segmento no País e o impacto direto na vida das pessoas.

Nos últimos tempos, o Brasil vem sendo palco do surgimento de um número considerável de organizações estruturadas para a promoção de direitos e oferta de serviços assistenciais. O terceiro setor desempenha um papel de fundamental importância no campo da defesa dos direitos da mulher, dos indígenas, do consumidor, das crianças e do meio ambiente. Ao mesmo tempo, várias entidades oferecem, em parceria com o poder público ou através de meios próprios, o acesso a serviços sociais básicos na área de educação, saúde e assistência social.

Para o professor do Ibegesp Thiago Donnini, o aumento dessas áreas é positivo para o País. “O Brasil tem, de um lado, ainda, grande vulnerabilidade dos direitos civis e políticos, o que demanda um monitoramento permanente de instituições que atuam na defesa desses direitos. Por outro lado, persistem a profunda vulnerabilidade social e a escassez de recursos públicos, o que faz com que desponte a atuação do terceiro setor, em caráter complementar ao papel do Estado, na garantia de direitos sociais. Atualmente, diversos serviços de saúde, educação e assistência são oferecidos por meio de diferentes estratégias de fomento público às iniciativas de associações ou fundações privadas”, diz o professor.

No entanto, por mais que o setor esteja crescendo e, por consequência, estimulando a criação de um novo mercado de trabalho, a participação do terceiro setor no total de pessoal empregado no Brasil ainda se encontra abaixo da média se comparado a outros países. Por ser um setor novo na sociedade brasileira – ganha força no início dos anos 1990 –, é compreensível que o total de empregados seja inferior se comparado a países como Holanda, Bélgica e Irlanda, onde o terceiro setor já representa mais de 10% dos empregos. Porém, o ganho para a economia do Brasil é positivo, já que em muitos lugares essas instituições chegam como a única porta para empregos e mudança social.

As organizações do terceiro setor podem e devem colocar como prioridade em suas agendas uma atuação coletiva que seja capaz de influenciar a atuação do Estado. “É impossível não considerar o terceiro setor como elemento central de qualquer programa de desenvolvimento econômico e social, o que, aliás, já vem ocorrendo gradualmente em nosso país”, finaliza o professor.

Ibegesp —O Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública é uma associação educacional e científica sem fins lucrativos, instituída com o objetivo de disseminar as melhores práticas de gestão pública por intermédio da educação continuada. Assim, junto a profissionais capacitados para dissertar sobre diversos temas, é promovida a eficácia dos procedimentos internos e elevado o nível da prestação de serviços públicos aos cidadãos. | www.ibegesp.org.br.