Plano Agrícola e Pecuário: novas regras beneficiam produtores, diz secretário do Mapa

André Nassar destacou, em coletiva de imprensa, medidas adotadas pelo governo para esta safra

Brasília —Durante coletiva de imprensa realizada no dia 27 de julho (segunda-feira), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o secretário de Política Agrícola, André Nassar, falou sobre as novas condições do Plano Agrícola e Pecuária (PAP) 2015/2016. Para evitar a concentração dos recursos controlados de custeio foi eliminado o extrateto, que permitia que os bancos aplicassem até 10% dos recursos das exigibilidades em operações de custeio que excedessem o limite por produtor.

Outro ponto foi a eliminação das exceções que permitiam exceder o limite por produtor, conhecidas como extralimite. Segundo Nassar, embora elas fossem baseadas em critérios de boas práticas e sustentabilidade, beneficiavam apenas os produtores com maior capacidade de garantias.

O secretário de Política Agrícola aproveitou também para fazer um balanço do PAP 2014/2015. Para custeio e comercialização, foram aplicados 99% dos recursos disponibilizados, totalizando R$ 111,4 bilhões. Para o Pronamp e para a estocagem de álcool houve 100% de aplicação, totalizando R$ 10,85 bilhões e R$ 2 bilhões respectivamente.

Em investimento, foram aplicados 93% dos recursos, chegando a um total de R$ 41 bilhões. Para o Moderfrota/PSI Rural e Armazenagem (PCA e PSI Cerealistas), os produtores rurais tomaram recursos acima do esperado, chegando a 140% (R$ 11,5 bilhões) e 108% (R$ 4,9 bilhões), respectivamente. O Programa ABC chegou a 71% (R$ 3,2 bilhões), 37% acima da safra 2013/2014.

Nassar destacou ainda o crescimento do agronegócio brasileiro, apresentando o fechamento positivo do PIB agropecuário (+4,7%) e a criação de postos de trabalho, que de janeiro a junho abriu 31 mil vagas.

Com relação ao seguro rural, ela ressaltou que o Mapa já realizou o pagamento dos R$ 390,1 milhões referentes às operações de 2014 às seguradoras. Para 2015, estão garantidos R$ 690 milhões em recursos.

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) enfatizou que o novo modelo para o seguro agrícola é totalmente voluntário, o que facilita a participação das entidades de produtores. “Vamos trabalhar modelos sustentáveis de seguro agrícola dentro do Grupo de Trabalho da Lei Agrícola, para melhorarmos o custo do seguro ainda para esta safra. Queremos que o produtor tenha um papel mais proativo com relação ao seguro agrícola, já que ele é o principal interessado. Assim, ele poderá negociar com mais eficiência”, afirmou. | Rossana Gasparini/Mapa.