Cartéis e corrupção

A imprensa vem divulgando informações sobre os cartéis, muitas vezes, de forma errônea: ao associar a ação dos cartéis apenas com a corrupção nos governos. Isso prejudica a informação. Os cartéis, é bom que se diga, são ações engendradas por grupos de empresas que visam ganhar concorrências, tanto no setor público quanto no setor privado. No caso do setor público, o Estado (Federação, estados e municípios) ou empresas de economia mista (com participação do Estado) são as vítimas.

Os cartéis somente são descobertos quando algum concorrente coloca a boca no trombone, denunciando a trapaça. Caso contrário, nunca chega ao público. A punição para os cartéis é feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, órgão responsável pela lisura das concorrências. Quando a concorrência é prejudicada, os responsáveis são punidos com até 20% do faturamento, o que representa uma enorme sangria para as empresas, podendo até quebrá-las.

A corrupção dentro de uma empresa (estatal ou privada) ou em um órgão público, visando beneficiar um grupo de concorrentes para a obtenção de contratos de fornecimento, é outro problema, como o que vinha acontecendo na Petrobrás. Nas empresas públicas o problema é mais complicado, pois na partilha de poder, os partidos que vão compor a base aliada exigem cargos que manipulam grandes orçamentos ou contratos. É a forma com que esses partidos utilizam para financiar suas campanhas eleitorais e para outras finalidades.

O conluio de empresas para fraudar a concorrência perfeita é mais comum do que se pensa e existe em todos os setores da economia e em todos os níveis de Estado e é muito difícil eliminá-lo, pois muitos segmentos têm poucos concorrentes, o que facilita o acerto. Recordo-me de um caso em uma empresa que resolveu fazer uma nova concorrência para o fornecimento de ônibus para o transporte de funcionários. Avisado, o proprietário da empresa, muito experiente no ramo, alertou que de nada adiantaria, pois os possíveis concorrentes ligariam para ele perguntando quanto ele cobrava e todos mandariam propostas com valor igual ou superior. Ele ainda comentou que isso existe na coleta de lixo, no fornecimento de merenda, nas obras públicas de grande, médio e pequeno porte.

Mas isso não é privilégio do Brasil, pois é um dos vícios do capitalismo desde as suas origens. Teoricamente as empresas deveriam aperfeiçoar seus sistemas de gestão para terem custos mais baixos, mais eficiência operacional, qualidade e inovação tecnológica para superarem os seus concorrentes. Assim, as empresas que utilizam formas sub-reptícias para ganharem concorrências, prejudicam o livre mercado, a economia e a própria sociedade e por isso devem ser punidas.

Por outro lado, quanto maior é a participação do estado na economia como acionista em empresas, maiores são as possibilidades de corrupção e a contaminação do Estado. Esse tipo de corrupção nas empresas privadas é um problema dos seus gestores e acionistas e, consequentemente, da Justiça. Quando envolve o Estado, entram em cena crises políticas e efeitos perversos sobre a sociedade, pois recursos que deveriam ir para a educação, saúde e pesquisa, são desviados. Por isso fica minha dúvida sobre aqueles que defendem que a “Petrobras é nossa!” Nossa de quem? Talvez de uns poucos privilegiados que se locupletam à custa da ingenuidade ideológica do nosso nacionalismo caboclo.

. Por: Renato Ladeia, professor do curso de Administração do Centro Universitário da FEI.