Petrobras aumenta rigor na contratação de fornecedores

No dia 31 de julho (sexta-feira), companhia recebeu do Ministério Público Federal R$ 139 milhões desviados por ex-empregados.

A Petrobras tornou mais rigoroso o processo de gestão de fornecedores. As empresas deverão prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de compliance [conformidade] e combate à fraude e à corrupção, entre outros itens, sendo avaliadas pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.

O objetivo é aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar riscos em relação às práticas de fraude e corrupção. A companhia vem implementando ações para que apenas os fornecedores que comprovarem adotar medidas de conformidade e integridade sejam mantidos no cadastro da Petrobras e possam participar de processos licitatórios. As medidas foram anunciadas no dia 31 de julho (sexta-feira) durante ato de devolução de recursos resgatados pelo Ministério Público Federal à companhia.

Hoje, foram devolvidos R$ 139 milhões, sendo R$ 69 milhões referentes a desvios do ex-empregado Pedro Barusco e R$ 70 milhões desviados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Esse foi o segundo montante de valores devolvidos à Petrobras. Em maio, o Ministério Público Federal já havia feito a devolução de R$ 157 milhões repatriados pela Operação Lava Jato.

A revisão da situação dos fornecedores tem início com as empresas bloqueadas cautelarmente em função das evidências levantadas pelas investigações da Operação Lava Jato. Paralelamente, são avaliadas aquelas em processo de renovação ou em fase de inclusão no cadastro corporativo.

Além de atestar a veracidade das informações prestadas, as empresas que se mantiverem no banco de fornecedores da Petrobras darão à companhia a prerrogativa de realizar auditorias em seus padrões de integridade e de combate à fraude e à corrupção.

Decisões Colegiadas —A Petrobras também tem realizado um conjunto de iniciativas para aumentar seu controle interno. Um dos princípios norteadores destas mudanças é a limitação de decisões individuais em todos os níveis da companhia, promovendo decisões colegiadas.

Outra medida é a criação de dois novos comitês (Estratégico e Financeiro), em adição aos três que já existiam (Auditoria; Segurança, Meio Ambiente e Saúde; e Remuneração e Sucessão), para assessorar o Conselho de Administração na apreciação de pautas, aprofundando a análise de todos os temas que lhe são submetidos.

Todos os projetos elaborados e aprovados dentro da companhia agora também têm de ser submetidos à avaliação de uma matriz que leva em conta os possíveis riscos, inclusive do ponto de vista de controle e transparência.

Denúncias E Investigações —Para estimular denúncias de indícios de irregularidades, a Petrobras iniciou processo de contratação de uma empresa independente especializada no serviço de recebimento, coleta e escuta de denúncias.

O canal estará disponível 24 horas por dia, em diversos idiomas, e também será aberto para público externo, recebendo também denúncias anônimas. Esse formato já é adotado pelas maiores empresas de petróleo com boas práticas de governança.

Outra reformulação diz respeito ao funcionamento das Comissões Internas de Apuração, criadas sempre que é necessário averiguar indícios de irregularidades praticados por empregados da Petrobras. Agora, todas que apuram possíveis casos de fraude e corrupção são compostas por representantes das áreas de Segurança Empresarial, Auditoria, Jurídico e Conformidade. Sempre que apontam possíveis crimes, os relatórios das comissões são enviados ao Ministério Público e aos órgãos policiais.

Outra medida é que a Auditoria Interna agora participa de todas as reuniões da Diretoria Executiva da Petrobras, o que contribui na elaboração dos planos de auditoria desde o início da aprovação dos projetos.

Punição a Empregados — A fim de aumentar o rigor das sanções a empregados envolvidos em casos de desrespeito às normas da Petrobras foi criado o Comitê de Correição, vinculado à Diretoria de Governança, Risco e Conformidade.

O papel desse colegiado é assegurar que as punições aplicadas contra os empregados dentro da companhia sejam adequadas à gravidade das irregularidades. Além disso, o comitê tem a prerrogativa de punir gestores que deixem de apurar ou punir seus subordinados.