Registro de novos produtos no Brasil: contradições e riscos

Dados oficiais mostram que apenas um novo ingrediente ativo – e sua formulação – foi registrado no Brasil no ano passado, contra 54 produtos técnicos “genéricos”, sendo 33 destes obtidos pelo processo de “equivalência”. Mais de 140 novas formulações de produtos técnicos genéricos também chegaram ao mercado e ampliaram as opções do agricultor. Enquanto aumenta o número de produtos genéricos no campo, preocupa-nos o fato de apenas um novo ingrediente ativo ter sido colocado à disposição do agricultor, justamente quando o mundo assiste a uma grande mudança na gestão dos defensivos agrícolas. Em outros países, cresce a introdução de produtos tecnologicamente inovadores que, aqui, por enquanto, têm sido preteridos.

Entre as diversas conseqüências que essa situação poderá trazer, há o risco de entraves às exportações agrícolas. É patente, ainda, que esse quadro deverá desestimular a área de pesquisa e desenvolvimento voltada à defesa vegetal, em geral patrocinada pelas empresas do setor.

Já as empresas que atuam exclusivamente no mercado de genéricos têm o que comemorar: aproximadamente 45 delas tiveram produtos registrados em 2007, um recorde que respalda excelente trabalho realizado pelos órgãos governamentais, sob a liderança da Casa Civil da Presidência da República. (Em dezembro de 2006, via publicação do Decreto 9851, a Casa Civil se comprometeu a acelerar os trâmites para aprovação de produtos genéricos por equivalência). | www.sindag.com.br