Diretora-geral da ANP diz que preço do barril do petróleo não ameaça pré-sal

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou no dia 13 de agosto(quinta-feira), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que o pré-sal não está ameaçado pelo patamar do preço do barril de petróleo, hoje pouco abaixo dos US$ 50. Magda participou de reunião da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Alerj sobre possíveis perdas que o estado do Rio sofreu nos últimos 10 anos com problemas de gestão na Petrobras.

"A gente ainda terá pré-sal viável. Não estou enxergando nenhuma ameaça ao pré-sal", disse a diretora da ANP. Segundo ela, o preço do petróleo precisa ter uma queda maior para inviabilizar a produção. "Neste momento, o patrimônio pré-sal parece garantido."

Magda Chambriard afirmou que, com a permanência de valores menores do barril de petróleo no mercado internacional, a tendência é que os prestadores de bens e serviços reduzam seu preço. A alta do câmbio atenua a queda do preço do barril, explicou. "É um efeito que mais ou menos se compensa."

De acordo com a diretora da ANP, da evolução do preço de 1970 para cá, esses patamares de US$ 100 são exceção, e não regra. "Desde os anos 1980, temos 16 anos em que o preço médio do petróleo foi menor que US$ 60 por barril [em preços corrigidos]."

Magda também comentou a 13ª Rodada de Licitação para exploração e produção de petróleo pelo regime de concessão e comemorou a inscrição de 39 empresas. "No momento vivido pela indústria do petróleo, eu diria que 39 empresas foi um número bastante satisfatório."

Ela rebateu críticas ao contrato de concessão ofertado na rodada e disse que "não consegue enxergar o que ele tem de tão ruim". Para ela, não há alteração significativa de marco regulatório na 13ª rodada. As mudanças na legislação ocorridas em 2012 afetam apenas as áreas do polígono do pré-sal, que correspondem a 2% da área sedimentada brasileira e estão fora do leilão da 13ª rodada, destacou.

"A previsibilidade das rodadas é um produto entregue. O objetivo primeiro do agente econômico que explora e produz petróleo, que é ter área boa, está plenamente atendido", disse Magda. Ela afirmou que as áreas da margem leste têm potencial para extração de petróleo leve. "Olhando por aí a fora, tirando Oriente Médio, que é um caso à parte, as áreas que ofertamos não farão feio."

Um dos principais questionamentos apresentados pelos deputados foi a queda na arrecadação de participações especiais, impostos e royalties entre 2006 e 2014. Ficou acertado que a maior parte dos questionamentos será feita por escrito à agência, que propôs a criação de grupos de trabalho para discutir projetos de lei para aumentar a arrecadação do estado.

Magda previu que a arrecadação do Rio de Janeiro com royalties e participações especiais deve aumentar em 2016, com a produção do Campo de Lula. "O Campo de Lula fará [a arrecadação] dar um salto significativo no Rio de Janeiro", concluiu.ABr.