ENAEX 2015: o agronegócio e as alternativas para dar fluidez ao comércio exterior brasileiro

Também foram temas abordados durante o encontro.

Rio de Janeiro— O agronegócio brasileiro e suas oportunidades no mercado internacional também foi tema de discussão durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2015) durante painel que reunir o coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o vice-presidente da AEB, Roberto Gianetti da Fonseca, e que teve como moderador o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antônio Alvarenga.

Roberto Rodrigues enfatizou a importância do agronegócio na produção de alimentos para atender a demanda de crescimento do mundo, que na projeção da OCDE terá que ser de 20% para atender a demanda até 2020. Segundo o ex-ministro da Agricultura o desenvolvimento do segmento agrícola nacional foi graças ao desenvolvimento tecnológico do campo, assim como pela disponibilidade de terra. “Hoje a produção agrícola não ocupa nem um terço do território nacional, com uma área total de 38,8%”, afirmou.

A falta de infraestrutura logística, que causa grande custo operacional, os problemas relacionados a renda, devido a falta de crédito e seguro, assim como questões institucionais, tais como os de tributação e multiplicidade de organismos, foram alguns dos entraves apontados por Rodrigues para uma maior desenvolvimento do setor agrícola brasileiro. “A agricultura é a mola propulsora da economia nacional, mas é fundamental que haja uma estratégia para que o setor se desenvolva cada vez mais para ser um dos protagonistas mundiais na produção e alimentos”, afirmou.

Problemas logísticos, que causam um alto custo aos exportadores rurais, o custo tributário e a dificuldade de acesso a mercados foram citados por Gianetti da Fonseca como adversidades por que passa o setor de agro brasileiro, apesar da sua importância dentro PIB e na Balança Comercial brasileira. “Um dos fatores para esse sucesso é o investimento em tecnologia desenvolvimento pela Embrapa, garantindo a qualidade e segurança do produto brasileiro. No entanto há necessidade de se agregar valor ao produto do agronegócio brasileiro”, afirmou.

O painel “A facilitação do comércio exterior: caminho para ampliar a competitividade” contou com as presenças da diretora de Competitividade da Secex/MDIC, Ana Junqueira, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho, o diretor da CNI, Carlos Abijaodi, e da superintendente da Receita Federal, Eliana Polo, com moderação do vice-presidente da AEB, Antônio Sergio Martins Mello.

O Portal Único de Comércio Exterior, criado com objetivo de dar agilidade, desburocratizar e transparência as atividades do setor, foi o principal tema abordado por Ana Junqueira durante o encontro. “Hoje estão implementados 35% dos projetos do Portal, quando estiver totalmente posto em prática, em 2017, a expectativa é de que haja ganhos adicionais no PIB de US$ 23.8 bilhões, chegando a US$ 74,9 bilhões em 2030”, destacou.

A melhoria do ambiente de negócios para aumentar a competitividade no comércio exterior brasileiro foi o tema abordado por Ernani Checcucci. A simplificação tributária é uma das sugestões apresentadas por ele, que informou que a Receita Federal vem trabalhando para aprimorar seu processo visando a dar fluidez e desembaraço aduaneiro. O subsecretário aproveitou a oportunidade para apresentar a agenda que está sendo cumprida pela Receita no sentido de dar mais competitividade ao comércio exterior brasileiro, citando entre outros exemplos a participação do Brasil na Convenção de Quioto, a colocação em prática do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), e o Regime Recof.