ENAEX 2015 discute o impacto das barreiras não tarifárias no comércio exterior

Rio de Janeiro—As barreiras não tarifárias (BNTs) impactam diretamente os fluxos de produtos no comércio internacional. Os países reduziram as tarifas cobradas sobre as importações, no entanto, passaram a exigir padrões técnicos, tecnológicos, sanitários e fitossanitários mais rigorosos causando dificuldade as exportações. O assunto foi abordado por Anamélia Seyffarth, secretária-executiva da Camex, e Vera Thorstensen, presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), durante o ENAEX 2015.

Segundo Anamélia, aa barreiras não tarifárias podem ser medidas legítimas, mas muitas vezes não são justificadas, causando obstáculos ao comércio exterior. “Nos últimos cinco anos os estoques de BNTs triplicou nos países do G20, por isso o assunto deve merecer muita atenção do governo brasileiro”, afirmou.

O governo precisa conhecer essas barreiras para verificar se há a necessidade de exportador se adequar ou se é uma medida protecionista em que haverá necessidade do Brasil solicitar intervenção da OMC. De qualquer forma, segundo Anamélia, é preciso haver uma convergência regulatória de modo a se buscar uma harmonização de regras entre os países.

“O mundo não está mais preocupado com tarifas e sim com barreiras regulatórias e estas vem sendo usadas claramente para proteger o mercado dos ricos contra os pobres. O Brasil tem que brigar na OMC”. A afirmação é de Vera Thorstensen, que chamou a atenção para a questão dos padrões privados (selos de certificação fornecidos por ONGs, que cobram caros por eles), usados pelos países ricos como uma barreira nas importações. Segundo ela hoje são mais de 500 padrões privados sem que haja um órgão internacional para regulá-los. “O Brasil é o país mais afetado e precisa exigir uma regulação internacional”, enfatizou.

Participaram ainda dos debates, que teve como moderadora a diretora da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Josefina Guedes, Thomaz Zanotto, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Derex/Fiesp) e Lytha Spindola, presidente da Funcex.

Os caminhos para avançar na logística de transportes foram o foco dos debates de painel sobre o tema no ENAEX 2015 Rio de Janeiro—Um dos grandes gargalos para o setor de comércio exterior brasileiro é a questão da logística, que causa altos custos para os exportadores. Para discutir o assunto o ENAEX 2015 promoveu debate sobre o assunto no painel “Logística portuária e de transportes: caminhos para avançar”. O tema foi abordado por Mário Povia, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Clóvis Lascosque, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), e Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil e diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A moderação dos debates ficou a cargo do diretor da AEB, Aluísio Sobreira.

A Antaq, vinculada à Secretaria dos Portos da República, é responsável por implementar as políticas formuladas pela Secretaria, pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), e pelo Ministério dos Transportes, além de regular e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e a exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. Segundo seu presidente, o setor enfrenta muitos desafios, porém o planejamento integrado do setor portuário torna possível enfrentar os principais gargalos, ampliar a infraestrutura portuária, por meio de atração e investimentos privados e otimizar a exploração de portos, visando gerar redução de custos para os usuários.

Mário Povia citou o Programa de investimentos em Logística, com um bom exemplo do planejamento de políticas e ações para melhorar a infraestrutura dos portos. "O Brasil vive hoje um cenário mais favorável do ponto de vista do planejamento", destacou. Ele apontou que ainda há muito o que fazer, porém destacou a melhora no desempenho setorial, destacando que o Porto de Santos atingiu a carga recorde de 10 milhões de toneladas de cargas em maio deste ano, batendo recorde: o volume foi 13,7 por cento maior do que em 2014. Destacou os investimentos de R$ 1 bilhão do Grupo Libra, no Porto do Rio, além de operações no Porto de Vitória.

"Nós temos desafios a enfrentar, mas não podemos deixar de ressaltar que estamos avançando, fazemos mais do que transbordos, como em portos europeus", frisou.

Já Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto do Aço Brasil e diretor da AEB, não se mostrou tão otimista. Lopes explicou que o segmento que ele representa, um dos principais da pauta das exportações, vem perdendo mercado sistematicamente nos últimos anos. A indústria de transformação no Brasil – em que a siderurgia tem papel fundamental – vem perdendo participação no PIB nacional de forma acelerada. “Essa indústria já chegou a representar 25% do PIB, e ficam hoje na casa dos 9%, o que representa a pior crise da história do setor, maior do que a de 2008”, enfatizou.

"Essa queda está muito bem diagnosticada, que é a perda da competitividade, carga tributária elevada, câmbio, as questões sistemáticas conhecidas. O setor mobilizado, pensando em ações que devem ter resultado a médio e longo prazo", afirmou.

Clovis Lascosque destacou a legislação como entrave para o desenvolvimento do mercado externo brasileiro. "Temos que ter celeridade para dar a resposta de que a sociedade precisa. Nessa velocidade de crescimento será difícil em 10 anos crescer", destacou. Willem Manteli também vê de forma negativa a burocracia brasileira. Para Manteli é preciso dar mais dinamismo às Docas e sugeriu como solução a privatização das Docas e das autarquias. “A máquina estatal coloca algema na atividade portuária”, afirmou.