ANP: audiência pública discute edital e contrato da 13ª Rodada—Acumulações Marginais

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou no dia 27 de agosto(quinta-feira), audiência pública para discussão do pré-edital e da minuta de contrato da segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações, relativa às áreas inativas com acumulações marginais. Os documentos ficaram em consulta pública por 20 dias, com término em 19 de agosto.

Nessa etapa da rodada, serão ofertadas dez áreas inativas com acumulações marginais, distribuídas em seis bacias sedimentares: Barreirinhas, Potiguar, Tucano Sul, Recôncavo, Espírito Santo e Paraná.

“As áreas foram selecionadas em bacias de novas fronteiras e bacias maduras, com os objetivos de ampliar o conhecimento sobre as bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde oferecem um importante papel socioeconômico”, afirmou o diretor da ANP Waldyr Barroso, presidente da audiência pública.

Foi realizada uma apresentação com os principais aspectos do edital e do contrato, bem como as características das áreas oferecidas e as bases legais para a realização da Rodada. Em seguida, foi aberto espaço para manifestação de representantes do mercado e da sociedade.

Encerrando a audiência, o diretor José Gutman lembrou que as contribuições recebidas durante a consulta e a audiência públicas serão analisadas pelas áreas técnicas da ANP e pela Diretoria Colegiada. O edital e o modelo de contrato finais têm previsão de publicação em 1º de outubro.

Seminário Técnico-Ambiental e Seminário Jurídico-Fiscal — O cronograma da rodada prevê ainda a realização do Seminário Técnico-Ambiental em 21 de setembro e do Seminário Jurídico-Fiscal em 02 de outubro. Ambos serão realizados no auditório do Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, com transmissão simultânea para o Escritório Regional da Agência em Salvador (BA), espaço que também estará aberto ao público para acompanhamento dos eventos.

As empresas interessadas têm até 6 de outubro para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos e pagamento da taxa de participação. Até o momento, nove empresas manifestaram interesse.

A Sessão Pública de Apresentação das Ofertas está prevista para 10 de dezembro, também no Escritório Central.