Indústrias de Brasil e Japão apresentam proposta de amplo acordo comercial

Construído pela CNI e sua congênere japonesa, a Keidanren, o roteiro para negociações será encaminhado aos governos dos dois países prevendo aprofundamento da agenda bilateral de comércio e investimentos.

As indústrias de Brasil e Japão entregarão aos respectivos governos uma proposta comum para que iniciem a negociação de um amplo acordo comercial. Construído ao longo de 12 meses pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sua contraparte japonesa, a Keidanren, e apresentado no dia 31 de agosto(segunda-feira), na 18ª Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, em Porto Alegre, o documento oferece um roteiro com os principais temas a serem incluídos numa eventual discussão visando ao aprofundamento da agenda de comércio e de investimentos entre os dois países.

A proposta de acordo elaborada por CNI e Keidanren é abrangente. Além do comércio de bens, defende que temas como investimentos e serviços, propriedade intelectual e barreiras não tarifárias façam parte de eventuais discussões entre os governos. A expectativa do setor privado brasileiro é de que um amplo acordo comercial amplie a pauta de comércio para empresa do país, removendo barreiras existentes a produtos nacionais. Paralelamente, seria importante para estimular e diversificar investimentos japoneses no Brasil, com ganhos em transferência de tecnologia e qualificação de mão de obra.

Liberalização —No capítulo de comércio, a proposta de acordo sugere a eliminação de tarifas de importação, no período de dez anos após sua eventual ratificação, para mais de 90% do fluxo bilateral de comércio, sem exclusão prévia produtos desse cronograma. Ao longo das negociações, as partes devem identificar produtos sensíveis, podendo ser contemplados com períodos maiores de desgravação. “O processo de liberalização deve incluir todo o espectro de tarifas”, diz o documento conjunto.

A liberalização é vista por CNI e Keidanren como saída para ampliar o fluxo de comércio que, embora tenha crescido nos últimos 15 anos, está abaixo do potencial para ambos os países (ver quadro). A participação do Japão nas exportações e importações do Brasil, por exemplo, apresentou queda, desde 2000, apesar de mais de 450 empresas japonesas estarem em solo nacional e do volume significativo de investimentos aplicados na economia. “Há muito espaço para expansão do comércio bilateral em benefício dos dois países”, conclui a proposta de acordo.

Principal entrave ao comércio de bens entre os dois países, as barreiras não tarifárias são tema prioritário na proposta de acordo de CNI e Keidanren. Na visão das entidades, um eventual acordo deve conter um amplo capítulo dedicado à aplicação de mecanismos sanitários e fitossanitários que hoje limitam o fluxo de bens industriais e agrícolas entre os países. Segundo o documento, Brasil e Japão devem aprofundar a cooperação para a troca de informações para identificar e avaliar a aplicação de padrões e regulações para o comércio.

Avanços paralelos — Devido ao longo prazo de negociação e aplicação de um eventual acordo comercial, CNI e Keidanren propuseram, ainda, um conjunto de medidas complementares que poderiam ser aplicadas já no período de eventual negociação do acordo. Entre as iniciativas, deve-se avançar na revisão do atual acordo de bitributação entre os países, a liberação de vistos para viagens de curta duração e a cooperação bilateral para facilitação de comércio. Com isso, pretende-se estimular investimentos mútuos e agilizar a liberação de mercadorias na aduanas dos países.

De acordo com o conjunto de recomendações construído por CNI e Keidanren, o eventual processo de negociação e a futura implementação do acordo comercial deve contar com a contribuição de um painel de conselheiros, composto por membros dos governos e representantes do setor privado de Brasil e Japão. “O setor privado de ambos os países pode dar uma contribuição relevante pela identificação de obstáculos a serem removidos e para a construção das melhores soluções para enfrentar o desafio de fomentar a relação econômica bilateral”, diz o documento.