Muitos olhares, uma certeza no CMDC

A cerimônia de abertura traduziu as expectativas e as convicções dos mais de quinhentos conferencistas que participarão da Conferência Mundial Sobre Desenvolvimento de Cidades (CMDC), até o dia 16 de fevereiro.

O novo papel do local em uma sociedade cada vez mais globalizada. Este foi o ponto comum na fala das inúmeras personalidades que compuseram a abertura oficial da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades - Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21, que acontece até o dia 16 de fevereiro, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre (RS).

Uma mesa plural e multinacional, com nomes expressivos da política, iniciativa privada, movimentos sociais e populares convocou a todos os participantes a trabalhar por uma sociedade com desenvolvimento econômico sustentável, inclusão social e equilíbrio ambiental. Para o prefeito de Porto Alegre e anfitrião do encontro, José Fogaça “é preciso criar uma nova ciência, que nos ajude a compreender as transformações sociais e o empoderamento, da democracia e da cooperação comunitária”. E, para ele, essas mudanças devem se processar no âmbito local. “As cidades do século 21 passam a ser espaços privilegiados de inovação política e transformações sociais”, completou.

Pelo que é possível avaliar, esta crença guia o trabalho de instituições de diferentes instâncias de atuação. “Com 50% da população vivendo em cidades, os governos locais têm maior relevância na hora de buscar soluções para os problemas mundiais., afirmou Miguel Lifschitz, representante da Cidades e Governos Locais Unidos. Já o assistente do diretor-geral da Unesco, Pierre Sané, foi mais enfático e pregou que as cidades “são o berço da nova humanidade”.

Nesse clima de engajamento e emoção, a fala das autoridades foi permeada por atrações culturais. Antes mesmo que o prefeito Fogaça desse início aos pronunciamentos, um vídeo, acompanhado por uma percussão executada ao vivo, apresentou os quatro eixos que norteiam o encontro: Direito à Cidade: políticas locais sobre Direito e responsabilidade dos cidadãos; Governança e Democracia em Cidades: experiências inovadoras de gestão e participação democrática; Desenvolvimento Local em Cidades: processos de investimento em capital social para desenvolver ativos econômicos, ambientais, humanos, sociais e políticos; Sustentabilidade e Cidade-Rede: a emergência das redes sociais e a cidade sustentável do futuro. A apresentação de músicos mostrou aos convidados internacionais um pouco da cultura do estado do Rio Grande do Sul. Ela foi seguida por uma apresentação do grupo circense Tholl sintetizou o sentido do encontro, representando o movimento coletivo para a criação de um mundo melhor para todos.

Entre as autoridades figuraram o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, que representava o presidente Luis Inácio Lula da Silva; a presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho; a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zulkowski, o secretário de Governança Local de Porto Alegre, Cézar Busatto; a Representante da cidade de Roma, Silvia D’Anibale; o responsável pelo Programa das Nações Unidas sobre Administração Pública, Finanças e Desenvolvimento, Guido Bertucci; o representante da UM-Habitat, Nicholas You, fizeram questão de registrar sua satisfação com a realização do evento.

A educação nas cidades passa por todos.: A construção da cidadania em cidades multiculturais e o respeito as diversas manifestações socioculturais. Esse foi o tema de uma das oficinas da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, que acontece até o dia 16 de fevereiro, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre.

O encontro teve como palestrantes Betina Schüller, pedagoga e coordenadora de assuntos pedagógicos da Prefeitura de Porto Alegre, Célio da Cunha, coordenador de publicações da UNESCO no Brasil e Marilu Medeiros, secretária de educação de Porto Alegre, que abordaram as dificuldades enfrentadas na necessidade da criação e invenção de novos métodos ligados à educação.

Conforme Marilu Medeiros é preciso construir a idéia de inclusão e os direitos da sociedade na população. Onde todos precisam compreender e exigir seus direitos. “Cabe às autoridades realizar a inclusão de todos. As cidades necessitam ser um espaço de aprendizagem e integração” disse Betina Schüller durante a conferência.

No encontro, Célio Cunha afirmou que a educação é parte fundamental em sociedades sustentáveis, e que o atual modelo de ensino é insuficiente, onde é necessária a troca de informações entre as comunidades. Participaram ainda os palestrantes Vera Lúcia Salvatore, psicóloga especializada em psicologia social e Mariana Mocanu, Phd em Sistemas de Controle e professora da Universidade Politécnica de Bucharest.

Habitantes-cidadãos: a transformação das cidades em exemplo de Direitos Humanos.: A não discriminação, a igualdade de gêneros e a governança solidária foram os principais pontos discutidos na oficina Está em nossas mãos: Cidades de Direitos Humanos, realizada na Conferência Mundial sobre desenvolvimento de Cidades, que acontece até o dia 16 de fevereiro no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre.

A diretora de estudo domésticos da Universidade Long Island, Estados Unidos integrante da PDHRE (The People’s Movement for Human Right Learning), Kathleen Modrowski, abriu a conferência citando a importância da comunidade em detrimento do individualismo. Modrowski também enfatizou implementação de Direitos Humanos bem sucedidos em cidades da África. Modrowski ainda afirmou que transformar as cidades em Cidades de Direitos Humanos é deslocar o poder para outro eixo. A americana reconhece, porém, que os cidadãos comuns têm que sofrer um processo de responsabilização para objetivar as melhorias nas cidades através da educação contínua.

Julia Verônica Matus Madrid, coordenadora do Grupo de Iniciativa sobre Direitos Humanos no Chile, apontou que os Direitos Humanos são uma ação para mudar o mundo e que estão baseados na diversidade dos cidadãos, bem como na independência deles. Ela citou que “o centro da ação da convivência pacífica é a dignidade das pessoas”, independente do nível social.

Um dos destaques da oficina foi o caso de Rosário, na Argentina, apresentado pela Coordenadora do Comitê Coordenador do Programa Rosário, Cidade de Direitos Humanos, Viviana Della Siega Viviana Della Siega. Com altos índices de pobreza, violência (inclusive por parte da polícia) e desemprego, as organizações sociais da cidade resolveram realizar uma ação conjunta e transformar Rosário em cidade de Direitos Humanos. Desde 1997 são realizadas ações através de um comitê coordenador. Os principais objetivos desse grupo é a educação para crianças e jovens, igualdade entre os gêneros e a transformação de habitantes em cidadãos.

Já o secretário executivo do Projeto Porto Alegre Cidades dos direitos Humanos, Carlos Alberto Silveira Netto Soares Carlos Alberto Silveira Netto Soares, destacou que o principal objetivo da oficina foi “seduzir” os espectadores para aderirem ao movimento pelos Direitos Humanos. Ele enfatizou, porém, que não é um movimento contemporâneo, mas sim uma “herança de milênios de luta pela dignidade”. Netto Soares reconhece que a ascensão dos Direitos Humanos se deu pela queda das ideologias dos regimes totalitários. Porto Alegre, que foi a primeira cidade do Brasil a receber o título de cidade de Direitos Humanos (concedido pela ONG People´s Movement for Human Rights Education, durante o Fórum Social Mundial 2005), trabalha com a divulgação do movimento através de mostras e exposições cujo objetivo é incentivar os cidadãos porto-alegrenses a criar soluções em vez de apenas pedir auxílio aos governantes.

A mudança vem do povo.: O papel da população no desenvolvimento das cidades é vital. Sem a participação popular, não há cidade saudável. Esses foram os principais pontos apresentados pelo representante da ONG International Change Agents Network, Augusto Mathias, na Conferência Mundial Sobre o Desenvolvimento de Cidades, que acontece até 16 de fevereiro, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre.

O ativista social comandou a palestra Participação Cidadã: exemplos de ferramentas e experiências pelo mundo, explica que os problemas enfrentados por cidades em todo o mundo, tendem a apresentar muitos aspectos em comum. “As dificuldades não diferenciam muito, o que muda é a forma com que as pessoas lidam com elas,” constata o ativista.

Mathias pensa que quem realmente sabe os problemas da cidade, é quem vive nela. “Não adianta o governante dizer: eu sei o que vocês precisam. Essa comunicação deve ter um feedback, o cidadão tem que ter sua opinião ouvida e saber que pode mudar as coisas,’’ indigna-se Augusto Mathias.

Oficina discute responsabilidade social, direitos e deveres sob as cidades.: Uma das primeiras oficinas realizadas após a abertura oficial da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, que acontece até 16 de fevereiro no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, discutiu os direitos e responsabilidades das pessoas sob as cidades. Intitulada A Carta de Direito e Responsabilidade da Cidade de Montreal, o projeto de uma Carta-Agenda Global para Direitos Humanos na Cidade e o Projeto UN-Habitat/Unesco sobre cidades inclusivas, teve como palestrantes Brigitte Colin, especialista do projeto da Unesco e da UN-Habitat, David Bondia Garcia, professor da Universidade de Barcelona e diretor do Instituto Católico de Direitos Humanos, Nicholas You, assessor especial da Diretora Executiva da UN-Habitat, e Pierre Beléc, conselheiro especial da Prefeitura de Montreal.

Beléc explicou que o projeto implantado em Montreal, que idealiza a responsabilidade dos direitos e deveres dos cidadãos sob a cidade, tem como objetivo firmar uma rede de comunicação participativa e depois difundí-lá para outros países. Beléc calcula que levará de cinco a dez anos para a Carta de Direito e Responsabilidade ser totalmente implementada. “A idéia é ser persistente, essa é a única lei”, brinca o conselheiro.

A conferencista Brigitte Colin citou Porto Alegre como cidade participativa, comparando-a com Montreal. Para ela, a cidade canadense exibe exemplo de participação social, onde os habitantes representam e colaboram na construção de um lugar melhor. Brigitte disse ainda que o principal objetivo de programas como a Carta canadense é educar cidadãos.

Inclusão de imigrantes pela educação: o sucesso da Holanda.: Com 40% de sua população composta por imigrantes, a Holanda enfrentou o problema da inclusão social com a Lei de Integração, criada nos anos 80. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, durante o primeiro dia da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, que acontece até 16 no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, por Hans Metzemakers durante a oficina Cidadania e Inclusão: Investindo em educação para o empoderamento de todos os residentes da cidade. Hans, que preside o projeto do Departamento de Planejamento da cidade de Hague, observou que hoje todo o estrangeiro é obrigado a participar de um programa que incluí um curso de holandês básico e conhecimentos sobre cidadania e mercado de trabalho.

“No final da década de 60 e início dos anos 70, cerca de um milhão de pessoas ingressaram no país.” O impacto desse processo obrigou o governo a implantar medidas fortes como a criação de grupos especiais de ensino e integração dos imigrantes. A professora Henny Tigchelaar, que dirige uma instituição na qual 98% dos alunos são estrangeiros, enfatiza que a Escola Varias é um exemplo do sucesso obtido pela Holanda no enfrentamento do problema migratório. “Estamos preparando os cidadãos que estarão compartilhando a sociedade conosco. Isto é um grande ganho”, observa.

Boa Governança.: “Estatuto das cidades e Boa governança” foi o tema de uma das oficinas da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, que acontece até 16 no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, coordenada por Luiz Carlos Fabbri, assessor de Relações Internacionais do Ministério das Cidades, e ministrada pelo Professor Yves Cabannes, Coordenador da Unidade de Planejamento de Desenvolvimento da Universidade College London, PhD da Universidade de Sorbone.

Cabannes é defensor das questões de desenvolvimento e coordenador do grupo consultivo das Nações Unidas sobre desalojamentos forçados, Londres/Inglaterra, e Benny Schasberg, secretário nacional de programas urbanos interino, Ministério das Cidades.

Com o intuito de promover o Estatuto das cidades, Benny apontou os avanços que qualificam a governança junto às cidades destacando dados como a cerca de mil municípios brasileiros que, nos seus planos, estabeleceram zonas especiais de interesse social e o combate a especulação imobiliária. Segundo o secretário, a implantação do estatuto é o pressuposto de uma boa governança.

Em nível internacional tais avanços foram elogiados por Yves, porém como contra ponto destacou as mais de cinco milhões de pessoas de 63 países que sofreram com o despejo forçado em 2007 ficando desamparadas por não possuir no estatuto respostas para esse tipo de ação. Segundo o professor, esse conjunto de elementos é inovador para o Brasil.

Diálogo Inter-religioso é tema de oficina na CMDC.: "A cidade tem alma e as religiões trabalham para torná-la melhor". Com essa frase o padre uruguaio e especialista em Direito Eclesiástico, Roberto Francisco Ferrería Paz, um dos palestrantes da Oficina "Diálogo e Mediação Inter-religiosa", explica a importância da discussão. A atividade está dentro da programação do primeiro dia da Conferencia Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades (CMDC), que acontece até o dia 16 de fevereiro, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre.

Segundo Roberto, as cidades têm hoje vários desafios, entre eles a integração social. "Os direitos humanos e o diálogo inter-religioso abrem espaço para trabalhar a paz e a tolerância", conta. Para o espanhol e especialista de programas do departamento do diálogo inter-religioso da Unescocat, Francesc Rovira i Llopart, as religiões chamam a atenção pela capacidade de convivência nas cidades. "Temos vários exemplos de tragédias no mundo inteiro, o apoio que os grupos religiosos locais deram as vítimas têm um valor simbólico que não se pode imaginar", explica.

Entre os palestrantes também estavam os ingleses Fazal Rahim, coordenador do Fórum Oldham Interfaith e Phil Sumner, padre católico com 30 anos de Inner Urban Ministry. A coordenadora de mesa foi a Secretária de Administração da Prefeitura de Porto Alegre, Sonia Vaz Pinto.

Grupo pioneiro - O Grupo de Diálogo Inter-religioso de Porto Alegre, fundado em 1996 na cidade, é pioneiro no mundo. Nele participam dez representantes de cada religião. Um dos fundadores, o palestino Ahmad Ali, conta que o grupo busca soluções pacíficas e diálogos entre as crenças, etnias e religiões. "Para alcançar desenvolvimento de forma correta e forte, somente através de diálogo entre todas as camadas da sociedade", comenta.

Hamburg e Bangalore apresentados como cases na CMDC 2008.: As cidades transnacionais e a localização da constituição política. Esse foi um dos temas da oficina específica da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades, que acontece até o dia 16 de fevereiro no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre. Os cases do encontro foram apresentados pelo embaixador de Hamburgo Rolf Bohnhof e o pelo indiano Manu Kulkarni, da Comissão Nacional em População de Primeiro Ministros em Nova Délhi, que falou sobre a cidade de Bangalore.

Bohnhof apresentou a história, a cultura e o comércio de Hamburgo. A respeito dos valores atuais na cidade transnacional e global, apontou dois fatores: a democracia e os direitos humanos. O embaixador também comentou sobre dois grandes futuros projetos de sua cidade: o Elbphilharmonie e o novo centro comercial na Cidade do Porto, que ocupará uma área de 150 mil hectares. O Elbphilharmonie será um grande teatro musical, que combinará tradição e modernidade. “É um projeto ambicioso”, afirmou o embaixador.

Logo após o indiano Kulkarni discutiu os problemas que cercam Bangalore. “É uma cidade de duas faces: o lado bonito apoiado pela Microsoft e as mulheres e crianças que sofrem com a pobreza e a miséria” afirmou. Ainda durante sua apresentação, Kulkarni, que trabalhou na Unicef de 1979 a 1998, lembrou o livro “O mundo é plano”, de Thomas Friedman. “O mundo pode ser plano para alguns, mas ainda é redondo para muitos outros”.

Entre os principais problemas em Bangalore atualmente, Kulkarni citou o tráfego intenso, que resultou em demissões pela dificuldade de acesso ao trabalho, e também a falta de espaço para pedestres e ciclistas. No entanto, o palestrante enfatizou a importância do mercado de software para a cidade, o futuro que pode ser construído com jovens gênios da Matemática e sobre como apesar de tantos problemas, Bangalore pode ter muitas soluções. A palestra teve como coordenador de mesa o gerente de Tecnologia e Serviços da Procempa, Edgardo Castro.

Transformação Social.: A oficina “Transformação social: o desafio da construção de políticas locais”, que aconteceu nesta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, durante o primeiro dia da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, que acontece até 16 no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, teve como foco dos discursos dos palestrantes o cidadão e sua importância na sociedade. A participação dos indivíduos na fiscalização do Estado, realizando uma co-gestão entre essas unidades foi a idéia apresentada pela socióloga especializada em Planejamento Urbano pela PUC/SP, Maria da Glória Gohn.

No discurso do vice-presidente da Federasul, Ricardo Sondermann, a atuação dos políticos foi destacada. “Os políticos devem ser mais transparentes. Eles estão distantes da sociedade. Deve haver menos governo e mais Estado”, afirmou. Já para o professor da Cag University da Turquia, dr. Esat Arslan, a comunicação é a peça chave para o bem estar de qualquer sociedade.

Finalizando a oficina, a coordenadora da área de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, falou sobre a ação primordial defendida pela organização: as cidades inclusivas, onde o cidadão pode – e deve – desenvolver todas as atividades em sua totalidade.

Entrevista: 1) Nesse mundo cada vez mais globalizado, como é possível cada Estado manter seu bem estar social preservando sua identidade local? . Deve-se permitir que haja uma unidade diversificada, que seja possível uma pluralidade democrática.

2 ) Por que a Unesco defende a unidade de Cidades Inclusivas? . Para que os cidadãos tenham acesso a serviços conjuntos. As cidades são uma pluralidade concreta de transformação.

3) Qual a importância do evento para Porto Alegre e para o tema? . É de importância fundamental. O evento certamente vai se multiplicar em muitas outras edições. Porto Alegre também está de parabéns pela iniciativa, inovação e participação democrática. Os olhos do mundo estão voltados para a Capital gaúcha nesses quatro dias. Além disso, o evento reúne acadêmicos, gestores, intelectuais para disseminar o conhecimento do que é possível para tornar as cidades um lugar melhor para se viver.