Presidente da OAB lança livro em São Paulo: "Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica"

O novo livro de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, ganha importância redobrada nesse momento de turbulência atravessado pelo Brasil. “É esta a hora de reafirmar as garantias constitucionais e a segurança jurídica”, diz Marcus Vinicius. “Estamos no maior período de estabilidade institucional de nossa história graças à Constituição de 1988, que nos deu um projeto de nação.”

Com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e apresentação do professor Arnoldo Wald, o livro busca lançar luzes sobre os aspectos históricos, conceituais, jurisprudenciais e principiológicos da segurança jurídica, compreendendo-a, enquanto uma garantia constitucional, bem como desenvolve a temática geral das garantias constitucionais e a sua importância para a proteção dos direitos no ordenamento jurídico brasileiro.

“A insegurança e as descontinuidades que permeiam as relações jurídicas na contemporaneidade exigem novas e aprofundadas reflexões sobre as garantias constitucionais e a segurança jurídica, temas imprescindíveis para a consolidação do Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos constitucionais”, afirma Marcus Vinicius.

"Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica", que já foi lançado em Brasília, será lançado na FIESP, em São Paulo, no próximo 16 de setembro, às 16h30.

Título: Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica | Autor: Marcus Vinicius Furtado Coêlho | Editora: Fórum | Edição: 1ª/2015| 159 Páginas | Preço: R$ 50,00.