Rio de Janeiro trabalha para criar mercado livre de gás natural

A regulamentação de um mercado livre de gás natural no estado do Rio tem à frente da organização a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). O plano é transformar o Rio de Janeiro no estado pioneiro na criação deste mercado em que os grandes consumidores podem escolher de qual produtor irão adquirir o insumo. A previsão é de iniciar operações ainda este ano.

No dia 18 de janeiro, a Agenersa publicou aviso sobre a realização da audiência no Diário Oficial do Estado. Interessados em participar do processo podem acessar o site da Agenersa (www.agenersa.rj.gov.br), na área Consulta Pública, onde é possível ler a proposta das distribuidoras CEG e CEG-Rio, os pareceres técnicos da câmaras de Política Econômica e Tarifária (Capet) e de Energia (Caene) da Agenersa e as contribuições da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), da Prosint e da UTE Norte Fluminense.

A criação do mercado livre estava prevista na Lei do Petróleo, onde ficou determinado que após dez anos de concessão das distribuidoras poderia ocorrer esta abertura do mercado. Segundo o gerente da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária da Agenersa, Alexandre Guedes, com a nova reguamentação, os preços do gás devem cair nos próximos anos, como aconteceu com o mercado de energia, mas a queda só deverá ocorrer a longo prazo.

– Num curto prazo, dificilmente haverá um forte impacto – advertiu Guedes, acrescentando que, além do Estado do Rio, São Paulo também está estudando a possibilidade de criação deste mercado livre.

Segundo os contratos de concessão da CEG e da CEG-Rio, consumidores livres são aqueles que adquirem mais de 100 mil metros cúbicos de gás por dia. Atualmente, cerca de 70 empresas no estado, entre fabricantes de vidro, bebidas e até as usinas termelétricas, atendem a esse requisito.

Os clientes industriais, que compõem quase dois terços do mercado fluminense, poderão comprar gás diretamente da Petrobras, em detrimento da CEG e da CEG-Rio.