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10/09/2015 - 07:27

FGV lança o livro "STF e Mutação Constitucional"

“STF e Mutação Constitucional” é o novo volume da coleção Juruá - FGV Direito Rio, que será lançado no dia 16 de setembro(quarta-feira),às 19 horas, na Blooks Livraria, em Botafogo. O livro, do pesquisador Carlos Victor Nascimento dos Santos, demonstra como se dá a ampliação de poderes da Suprema Corte por suas próprias decisões. O autor alerta para o uso ilegítimo da mutação constitucional e uma de suas possíveis consequências —a reforma silenciosa da Constituição Federal pelos ministros do STF, por meio de interpretação e argumentação.

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