Brasil perde grau de investimento no momento de queda da inflação, diz análise da FPA

A agência de classificação de risco Standard and Poor's decidiu rebaixar a nota soberana do Brasil de BBB- para BB+, colocando o país uma nota abaixo do chamado “grau de investimento”, título dado para os países considerados seguros para investir. Segundo representantes da agência, o rebaixamento se deveu à menor convicção do governo em relação a sua política fiscal, refletida no envio de um orçamento com previsão de déficit primário em 2016. A mudança nas metas para 2016, que no início do ano eram de 2%, tendo sido rebaixadas para 0,7% e agora para -0,3%, reflete o “desacordo dentro do governo sobre a composição e magnitude de medidas necessárias para corrigir a derrapagem das finanças públicas”, segundo a agência. O rebaixamento se dá no momento em que a taxa de inflação brasileira apresenta uma forte queda, com o IPCA de agosto registrando alta de apenas 0,22%, menor taxa para o mês desde 2010. Com este resultado, a inflação acumulada no ano chegou a 7,06%, tendo apresentado queda no acumulado de 12 meses – de 9,56% em julho para 9,53% em agosto –, mostrando um possível ponto de inflexão da inflação no Brasil.

Em comentário, o economista Guilherme Mello, analista da Fundação Perseu Abramo, observa que o rebaixamento da nota soberana brasileira, que aparecia no discurso liberal como grande mal a ser evitado pelo “ajuste”, agora se concretizou. Na realidade, o “ajuste” recessivo praticado em 2015 tem relação umbilical com a deterioração dos principais agregados macroeconômicos, inclusive com o agravamento do cenário fiscal (devido à queda acentuada de receitas públicas provocada pela recessão). Ao invés de nos salvar da eventual perda do grau de investimento, a política de “ajustamento” ampliou nossos desajustes e acelerou o processo de rebaixamento. A crença pueril de que, ao seguir as orientações do mercado financeiro, seus agentes poupariam o Brasil de eventuais rebaixamentos, se provou falsa. Diante da desaceleração da arrecadação, os representantes financeiros exigem sempre novos cortes, chegando a propor mudanças constitucionais para retirada de direitos sociais. Como ocorreu na Grécia e em outros países europeus, os defensores da austeridade não se contentam com cortes de investimentos e gastos correntes, propondo a privatização dos serviços públicos e o fim dos direitos sociais. O objetivo destas medidas é destruir qualquer vestígio do Estado de bem-estar social, aproveitando o momento de crise (alimentado pelos seus representantes e consumada por suas políticas recessivas) para retirar de maneira definitiva os direitos dos trabalhadores e promover a privatização total do Estado. Essa prática de chantagem constante, com ameaças de rebaixamento e retirada do crédito externo caso não seja seguida a cartilha liberal, não é novidade para países em desenvolvimento e provoca uma verdadeira fratura social ao retirar os direitos dos mais pobres. A conta do “ajuste” acaba sempre recaindo sobre aqueles que precisam de empregos e dependem dos serviços públicos para sobreviver, com os mais ricos se recusando a contribuir para o “ajuste” que tanto defendem. Através de seus representantes na imprensa, fazem acreditar que a culpa da crise é dos salários “demasiadamente altos” ou dos direitos sociais “excessivos”, enquanto seguem abocanhando parcelas crescentes do PIB na forma de juros e dividendos.