Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário

Livro Grandes Questões Atuais do Direito Tributário apresenta artigo sobre PIS/Cofins de autoria do advogado Fábio Calcini. Lançamento ocorre durante evento sobre o tema e os participantes receberão um exemplar do 18º volume da publicação.

São Paulo— Fábio Calcini, advogado e sócio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, anuncia sua contribuição à expressiva obra para o segmento tributário na qual, explica os aspectos constitucionais e legais a cerca de PIS/Cofins. O livro será lançado durante o Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, que ocorre entre os dias 17 e 18 de setembro(quinta e sexta-feira), em São Paulo.

O livro aborda os principais assuntos legislativos e tributários vigente hoje no País. Os temas da obra variam entre PIS/Cofins, ISS, Sistema Tributário, Carga Tributária e Capacidade Contributiva, entre outros.

"A análise da não cumulatividade e noção de insumo para concessão de crédito, em relação às contribuições PIS e Cofins continua a despertar controvérsia. No artigo que faz parte da renomada obra busco traçar alguns parâmetros do ponto de vista constitucional e legal, levando em consideração a jurisprudência atual, além de trazer menções de importantes recursos ainda em julgamento nos tribunais superiores", afirma Fábio Calcini.

Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, dias 17 e 18 de setembro de 2015 (quinta-feira e sexta-feira), entre 8h00 e 17h30, no Hotel Meliá Paulista - Av. Paulista, 2.181 - São Paulo. Inscrições e informações: Dialética - Edições, Eventos e Cursos. Telefone/Fax (11) 5084-4544 | [email protected].

Fábio Palaretti Calcini —Sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia. É mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidad de Salamanca - Espanha, e também pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Na área acadêmica, atua como professor de graduação e pós-graduação na UNISEB-COC, como professor convidado na Fundação Álvares Penteado (FAAP), PUC/SP, IBET, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), entre outras. O advogado ainda é autor das obras "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações" e "O Princípio da Razoabilidade: um limite à discricionariedade administrativa", ambos publicados pela Editora Millennium, bem como é coautor dos livros "Processo Administrativo e Judicial Tributário", Pis e Cofins e o regime da não-cumulatividade, "Processo Judicial Tributário", Parcelamento Tributário, Direito Tributário Cooperativo, Mandado de Segurança em matéria tributária. Também é membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, bem como da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e Direito Jurídico Adjunto do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP.

O Brasil Salomão e Matthes Advocacia —Fundado em 1969, o escritório completou recentemente 46 anos de existência e está entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se Trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, nos anos de 2005 até 2009. Em 2008 figurou, também, no ranking das 100 Melhores Empresas para se Trabalhar, em pesquisa da Revista Época, pela exímia gestão de pessoas, plano de carreiras, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e, nesta edição, é destaque como referência nacional em Direito Tributário, e está entre os principais casos de destaque da advocacia brasileira no exercício de 2012.

A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com mestrado, especializações, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição com responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir possui um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista,Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e com questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas(SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas-(MS) e Goiânia (GO).

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade. | www.brasilsalomao.com.br.