Brasil e Alemanha apostam em parceria pela inovação empresarial

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior publicou no fim do mês de agosto o Edital nº 2/2015, para a apresentação de propostas conjuntas para Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) entre empresas brasileiras e alemãs, coordenado pelo ministério brasileiro em conjunto com o Ministério de Economia e Energia da República Federal da Alemanha.

Os projetos devem ser voltados para o desenvolvimento de produtos, serviços, processos ou métodos inovadores em todas as áreas de tecnologia e em setores que possuem um forte potencial de mercado. As empresas brasileiras serão apoiadas através de recursos do BNDES e de outras instituições de fomento. Micro e pequenas empresas também contarão com o apoio do Sebrae para a contratação de serviços tecnológicos suportados pelo Programa Sebraetec.

Os requisitos para as propostas são: . Envolver ao menos uma empresa brasileira e uma a Pequena e Média Empresa (PME) alemã, ambas contribuindo ativamente com o projeto (Institutos de pesquisa e outras empresas poderão participar como parceiros ou subcontratados);

. O novo produto/processo/serviço deve ser inovador, possuir potencial de mercado relevante, risco tecnológico e acrescentar valor às economias de ambos os países;

. A estratégia deve, considerando seus aspectos tecnológicos, comerciais e financeiros, demonstrar seu potencial para introduzir o novo produto/processo/serviço nos mercados de ambos os países e/ou de terceiros países;

. O projeto deverá apresentar uma clara vantagem competitiva e proposta de valor diferenciada como resultado da cooperação entre os participantes dos dois países;

. O projeto deve demonstrar equilíbrio adequado e complementaridade entre os dois parceiros industriais, em relação às fases de P&D;

. Os parceiros no projeto devem acordar previamente a alocação de direitos de propriedade intelectual entre as empresas, assim como a estratégia de comercialização e;

. Os parceiros na Alemanha e no Brasil devem ser capazes de implementar o projeto e financiar suas respectivas quotas/participações.

A aprovação das propostas de cooperação por ambos os governos, assim como a comunicação dessa aprovação para as empresas selecionadas se dará intermitentemente e obedecerá a ordem cronológica de apresentação das propostas ao longo da duração da chamada. De acordo com o Edital, os participantes do projeto da Alemanha e do Brasil elegíveis irão financiar seus custos por meio dos mecanismos nacionais de financiamento e, de forma complementar, de recursos próprios.

No Brasil, o Comitê Gestor brasileiro (coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento) qualificará e convidará as empresas brasileiras a enviar os pedidos de financiamento das propostas de cooperação aprovadas para as agências de fomento que irão avaliá-los independentemente e de acordo com suas respectivas políticas operacionais.

A data final para apresentação de propostas de cooperação é 30 de outubro de 2016. A divulgação das propostas de cooperação aprovadas por ambos os lados ocorrerá até 28 de fevereiro de 2017. A publicação no lado brasileiro se dará por meio do endereço eletrônico [www.cooperaçãointernacional.mdic.gov.br].

Trata-se de um importante estímulo para a expansão das relações econômicas entre Brasil e Alemanha e uma oportunidade única para empresas brasileiras envolvidas com P&D obterem incentivos para a inovação em parceria com empresas de um dos países mais avançados nas áreas tecnológicas, com um enorme potencial nas áreas de infraestrutura, logística, energia, tecnologia e inovação.

. Por: Marcos Videira, advogado do escritório ZCBS Advogados