Leilão de hidrelétricas prevê arrecadação de R$ 17 bilhões

Eduardo Braga, titular de Minas e Energia, diz que demanda do TCU sobre edital será atendida e usinas irão a leilão em novembro.

O plano do governo federal de leiloar 29 usinas hidrelétricas, cujas concessões estão vencidas ou próximas do vencimento, está garantido para começar no dia 06 de novembro. A expectativa do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, é de que os ativos gerem R$ 17 bilhões aos cofres públicos.

O leilão estava previsto inicialmente para ocorrer no dia 30 de outubro, mas a data foi alterada para atender a orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão de fiscalização sugeriu mudanças no texto original do leilão. “O TCU sugeriu que nós desmembrássemos alguns blocos de usinas que estavam juntos e nós desmembramos, e outros (itens) que são mínimos”, afirmou Braga.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, as alterações não alteram os valores esperados para a concorrência. “Não há nenhuma mudança de preço, nós fizemos apenas os ajustes que o TCU entendeu que dariam maior concorrência, maior disputa e transparência ao leilão”, disse.

O leilão deve gerar R$ 11 milhões aos cofres públicos ainda em 2015, no ato da assinatura do contrato de concessão pelos vencedores do certame. Os R$ 6 bilhões restantes serão pagos pelos vencedores em até 180 dias depois de firmarem o contrato de concessão.

Desconto —As 29 usinas instaladas em Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo têm capacidade total de geração de 6 Gigawatts, cerca de 4% da capacidade instalada no País, equivalente ao consumo de nove milhões de pessoas.

Essas usinas estão atualmente sob controle de empresas que não quiseram renovar as concessões em 2012, quando uma nova legislação definiu que as empresas só podem renovar a concessão uma única vez por 30 anos e tivessem remuneração com base nos investimentos realizados.

O preço-teto do megawatt-hora (MWh) para o leilão foi fixado em R$ 126,50. Vencerá a disputa as empresas que oferecem um valor de geração menor do que este, ou seja, as empresas que oferecerem o maior desconto. "O leilão é bom para o consumidor e garante investimentos no setor elétrico", afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. | PB.